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CPLP aprova Plano de Acção para Difusão da Língua Portuguesa
A VIII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Julho de 2010, em Luanda, adoptou o Plano de Acção para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa, o qual foi traçado na VI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, no âmbito da Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial que teve lugar em Março, em Brasília.
O plano agora aprovado, que deverá ser implementado no decurso da presidência angolana da CPLP, prevê a introdução do português como língua de trabalho das Nações Unidas e respectivas agências, bem como parcerias com as organizações regionais e sub-regionais integrados pelos Estados membros da CPLP.
Poderá consultar o texto do Plano de Acção para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa neste site em DOCUMENTOS.
Prémios SEED 2010 - Convite à apresentação de propostas
A Iniciativa SEED (Supporting Entrepeneurs for Sustainable Development) identifica e apoia promissoras iniciativas empresariais locais de pequena escala, de cariz social e ambiental, em todo o mundo, empresários que, trabalhando em prol de uma economia mais verde, combatem também a pobreza, a marginalização e a exclusão social. A SEED proporciona a esses empreendedores sociais o know-how e uma vasta rede de contactos, divulgando as lições adquiridas a nível local junto dos decisores políticos, com o objectivo de promover a implementação de políticas baseadas em experiências comprovadas.
A SEED foi fundada em 2002 conjuntamente pela UICN, PNUA e PNUD, durante a Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo. Conta ainda com a UE e os governos da Alemanha, Índia, Holanda, África do Sul, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos como parceiros.
Em 2010, associados a um projecto mais amplo sobre economia ecológica financiado pela UE, os prémios SEED focar-se-ão especialmente em África. A SEED está a inaugurar o seu primeiro projecto de nível nacional na África do Sul, estando também empenhada em estender o seu campo de acção ao Burquina Faso, Egipto, Gana, Quénia, Ruanda e Senegal.
Esta importante expansão significa que a SEED, durante este ano, se encontra preparada para atribuir e desenvolver até cerca de 35 prémios, dos quais:
• 10 projectos desenvolvidos na África do Sul;
• 20 projectos desenvolvidos nos 6 países Africanos acima mencionados;
• 5 projectos desenvolvidos noutros locais.
Cada projecto vencedor ganha, não um prémio pecuniário, mas um pacote de serviços feito à medida das suas necessidades; acompanhamento do projecto e plano de negócios; um workshop de dois dias no país que irá acolher o projecto, envolvendo todos os parceiros, e cobrindo os principais elementos e factores que ajudam a construir um empreendimento social e ambiental de sucesso; enquadramento de alto nível sobre a iniciativa, tanto a nível nacional, como regional e internacional, muitas vezes com autoridades governamentais, ministros, empresas e instituições viradas para o desenvolvimento; apoio e contacto com instituições, organizações, empresas, vencedores SEED, parceiros SEED, apoiantes e associados da SEED; desenvolvimento de um plano de apoio; e, finalmente, receberão uma contribuição financeira de $5000 USD para a implementação de determinado(s) item(s) do plano de apoio, conforme acordado entre o vencedor e a SEED.
O prazo final para o envio de candidaturas é até 16 de Agosto de 2010. Os interessados poderão fazer a submissão online ou descarregar o formulário em www.seedinit.org. Toda a informação relevante sobre os critérios de elegibilidade, bem como detalhes sobre os anteriores vencedores, poderão ser consultados neste site. Para contactar a iniciativa SEED poderá fazê-lo através do telefone (+49 30 89 00 068 99) ou por e-mail (seedawards2010@seedinit.org). Ver folheto informativo neste site em DOCUMENTOS/SEED
1ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos
Decorreu, entre 16 e 19 de Junho de 2010, a 1.ª Conferência da Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos, organizada pela Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos. A Conferência que se realizou na Fundação Cidade de Lisboa teve como o tema principal: “Transportes, Desenvolvimento Urbano e Avaliação de Impactos”, abordando ainda os seguintes temas transversais:
• Sistemas de Avaliação de Impactos e Licenciamento Ambiental;
• O papel da Avaliação de Impactos nas políticas de cooperação;
• A Avaliação de Impactos nas instituições financeiras;
• A Avaliação de Impactos e os Direitos Humanos.
Em conformidade com a política de apoio ao reforço da capacitação institucional dos PALOP e TL, desenvolvida pelo MAOT, este GRI apoiou a participação de representantes destes países na Conferência, tendo sido possível assegurar a participação de representantes de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e príncipe e Timor-Leste. Em resposta ao convite que lhe foi endereçado pela organização, o GRI apresentou uma comunicação intitulada: “A Integração do Ambiente na Política de Apoio ao Desenvolvimento: O papel da AI”. Informação adicional sobre a Conferência pode ser obtida no Portal da Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos em http://www.redeimpactos.org/
Relatório editado pelo PNUD sobre adaptação às Alterações Climáticas na ajuda ao desenvolvimento
- A. Olhoff and C. Schaer (2010). Screening Tools and Guidelines to Support the Mainstreaming of Climate Change Adaptation into Development Assistance – A Stocktaking Report. UNDP: New York.
Este relatório, da responsabilidade do Grupo Energia e Ambiente do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), apresenta um balanço das directrizes e dos instrumentos de triagem para apoiar a integração da adaptação às Alterações Climáticas na ajuda ao desenvolvimento. Poderá consultar e fazer o download desta publicação na área Documentos/Alterações Climáticas deste site.
ONGD portuguesa promove o acesso a água para 22.000 pessoas na segunda capital da Guiné-Bissau
No Dia Mundial da Água, 22 de Março, o programa Engenheiros Sem fronteiras da TESE (ONGD), lançou o Projecto Bafatá Misti Iagu que irá assegurar o abastecimento e gestão de água à cidade de Bafatá na Guiné-Bissau, alargando o acesso a fonte de água potável dos actuais 20% para 70% da população total.
Esta intervenção terá como Principais Resultados:
• Cerca de 15.000 novos beneficiários com acesso a fonte de água segura através de chafariz ou ligação domiciliária;
• Assegurar a distribuição de água 7 dias por semana, contrariamente à situação actual - 2 vezes por semana;
• Contribuir para a melhoria da situação de vida e o cumprimento dos seguintes Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: (1) Erradicação da pobreza extrema e fome; (4) Reduzir a mortalidade infantil e (7) Garantir a sustentabilidade ambiental, na Guiné-Bissau.
VEJA O VIDEO e conheça o projecto em 2 minutos: http://www.tese.org.pt/pt/tese/noticias/acesso-a-gua-para-22.000-pessoas-na-guin-bissau
Edição de publicação sobre desenvolvimento local em contexto lusófono
O Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTR-IUL) e a Universidade Autónoma de Lisboa co-editaram o livro “Abrindo Trilhos. Tecendo Redes - Reflexões e Experiências de Desenvolvimento Local em contexto lusófono”, organizado por Brígida Rocha Brito (coord), Joaquim Ramos Pinto e Nuno Alarcão. A obra, sendo temática, reúne uma parte dos trabalhos apresentados no 1º Encontro de Desenvolvimento Local, realizado em São Tomé e Príncipe, em Abril de 2009 (organização em parceria de RoçaMundo, CEA/ISCTE-IUL, Universidade Autónoma de Lisboa, CES-Universidade dos Açores e Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental).
A apresentação pública do livro foi feita pelo Professor Doutor Luís Moita, que prefacia a obra, no dia 22 de Março de 2010, na Livraria Barata, em Lisboa.
Participação da Assembleia da República portuguesa na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)
Foi publicada, no Diário da República de 02 de Março, a Resolução da Assembleia da República nº 20/2010 que determina que a Assembleia da República portuguesa adere à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) e aceita o seu Estatuto e o seu Regimento.
A participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) é assegurada pelo Presidente da Assembleia da República e por uma Delegação nacional (grupo nacional) que é composta por cinco membros efectivos.
• Resolução da Assembleia da República n.º 20/2010. D.R. n.º 42, Série I de 2010-03-02 http://dre.pt/pdf1sdip/2010/03/04200/0058600592.pdf
Site apoia sustentabilidade das ONG
FundsforNGOs.org é uma iniciativa on-line, que tem como objectivo a sustentabilidade das Organizações Não Governamentais (ONG), aumentando o seu acesso aos doadores, recursos e competências. São utilizadas tecnologias on-line para difundir conhecimentos sobre a sustentabilidade organizacional, promover ideias criativas para a geração de fundos institucionais de longo prazo para intervenções de desenvolvimento, melhorar os esforços dos profissionais na mobilização de recursos e promover melhor dotação de recursos de doadores para a construção das competências e capacidades das ONG.
Para mais informações consultar: www.fundsforngos.com
Vocabulário Ortográfico do Português
O Vocabulário Ortográfico do Português (VOP) está disponível no Portal da Língua Portuguesa (www.portaldalinguaportuguesa.org) desde o dia 1 de Fevereiro de 2010.
Um vocabulário ortográfico é uma lista extensa de palavras com indicação da sua ortografia, da sua categoria morfossintática e das suas peculiaridades de flexão, quando existem. Sendo o VOP concebido para consulta através da Internet e para aplicação em ferramentas informáticas, os utilizadores poderão nele encontrar também a flexão de todas as palavras.
Nesta primeira fase, o VOP integra 150 000 palavras do vocabulário geral.
O VOP foi um projeto submetido ao Fundo da Língua Portuguesa, órgão que reúne quatro ministérios (Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cultura, da Educação, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), e que é gerido pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Foi aprovado para financiamento em Junho de 2009.
Até ao final de Fevereiro serão disponibilizados, também no Portal da Língua Portuguesa, o Lince - conversor para a nova ortografia e vários verificadores ortográficos. O Lince é uma ferramenta descarregável, que permite a conversão automática de textos de qualquer dimensão para a nova ortografia; o Lince permitirá converter textos em formatos DOC, PDF, ODT, RTF e TXT; o produto dos textos inseridos em formato PDF será um documento noutro formato. Por seu turno, os verificadores ortográficos são extensões para o Microsof Office Word e Outlook 2003 e 2007 e para o OpenOffice.org, que permitem verificar a ortografia dos textos enquanto são digitados. Ambas as ferramentas incorporam os dados do VOP.
No início de Abril do corrente ano, o Vocabulário Ortográfico do Português passará a contar com mais de 200 000 entradas do vocabulário geral, assim como com um Dicionário de estrangeirismos atualizado, um Dicionário de topónimos e gentílicos atualizado, um Dicionário de nomes próprios, um Dicionário de expressões latinas, um Dicionário de unidades de medida e um Dicionário de abreviaturas.
Em qualquer situação normal de mudança ortográfica, torna-se necessário, para o uso das novas regras, um vocabulário ortográfico que as aplique em concreto às palavras da língua, assim como outros recursos que permitam aos utilizadores uma transição entre ortografias sem sobressaltos.
O Vocabulário Ortográfico do Português e os recursos a ele associados, todos disponíveis de forma universal e gratuita, vêm fazer face às necessidades do público em geral e dos profissionais que têm por objeto de trabalho a língua portuguesa, para a redação dos seus documentos de acordo com a nova ortografia em vigor.
Lançamento da nova Facilidade da Água da União Europeia
No dia 9 de Fevereiro de 2010 foi lançada, em Bruxelas, uma nova Facilidade da Água da UE para os países ACP, no âmbito do 10º Fundo de Desenvolvimento Europeu (FDE). Os objectivos específicos desta nova Facilidade da água são:
- Ajudar a atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que estipulam que se reduza para metade até 2015 a proporção de população sem acesso sustentável à água para consumo humano e ao saneamento básico;
- Contribuir para melhorar a governação e gestão dos recursos hídricos, para um desenvolvimento sustentável e para manter as infra-estruturas da água. Serão lançados dois apelos a submissão de propostas no início de 2010, tendo por base as seguintes áreas:
- Promoção da Água, Saneamento e Higiene para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio;
- Parcerias para desenvolvimento de capacidades nos sectores da água e saneamento dos países ACP.
Para mais informação sobre esta nova Facilidade da Água: http://ec.europa.eu/europeaid/water-facility
Poderá consultar neste site, na área Documentos/ Recursos Hídricos, o folheto em português com informação detalhada sobre o lançamento da nova Facilidade da Água da União Europeia para os países de África, Caraíbas e Pacífico. Os interessados deverão estar atentos à publicação dos convites para apresentação de propostas no site http://ec.europa.eu/europeaid/where/acp/regional-cooperation/water
Para esclarecimento de dúvidas devem fazê-lo por escrito para o endereço electrónico Europeaid-water-facility-helpedesk@ec.europa.eu
Facilidade ACP-EU para a Energia
A Comissão Europeia lançou em 30 de Novembro de 2009 a segunda fase da Facilidade ACP-UE para a Energia, financiada pelo 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para o período 2009-2013. Após a conclusão com êxito da primeira fase, foi atribuída a esta segunda fase um orçamento de 200 milhões de euros para continuação das actividades com o objectivo de melhorar o acesso das populações mais pobres a serviços energéticos compatíveis com o desenvolvimento sustentável e contribuir para o combate às alterações climáticas, dando prioridade a projectos que privilegiem as energias renováveis e a adopção de medidas de eficiência energética. Desde o seu lançamento houve uma forte participação e, em resposta ao convite à apresentação de propostas, foram submetidas 667 notas sucintas das quais, concluído o processo de avaliação, foram pré-seleccionadas 219 propostas, que deverão ser agora apresentadas em detalhe. Para mais informações sobre esta nova Facilidade para a Energia: http://ec.europa.eu/europeaid/where/acp/regional-cooperation/energy/index_en.htm Para mais informação sobre os projectos em curso: www.energyfacilitymonitoring.eu
Acção de Formação "Enquadramento da Avaliação de Impacto Ambiental e da Consultoria Ambiental em Moçambique"
No âmbito de um ciclo de acções de formação sobre o enquadramento da actividade de Avaliação de Impacto Ambiental e consultoria ambiental nos países de expressão portuguesa, a REDE (http://www.redeimpactos.org/) realizou uma segunda acção de formação no dia 10 de Fevereiro de 2010, em parceira com a APPC - Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores, no Hotel Holiday Inn Lisboa - Continental, sobre o Enquadramento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e da consultoria ambiental em Moçambique, destinada a consultores, projetistas e responsáveis por projetos de investimento em Moçambique e académicos.
15ª COP sobre Alterações Climáticas - Copenhaga, 7 a 18 de Dezembro de 2009
O resultado da Sessão Plenária da 15ª CoP da CQNUAC nas primeiras horas do dia 19 de Dezembro, ficou sem dúvida aquém das expectativas da grande maioria de delegados desta Conferência.
A destacar positivamente, o Acordo de Copenhaga realça o compromisso de manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo dos 2ºC, a consagração do financiamento até 2012 - fast-start - e até 2020, sem no entanto definir nenhuma chave de contribuição, mas apresentando um contexto institucional para o efeito; descreve ainda a necessidade dos países em desenvolvimento realizarem esforços de mitigação e indica uma revisão dos compromissos até 2015.
Contudo, há vários assuntos pendentes que determinaram a falta de ambição deste resultado. Nomeadamente, o acordo não é legalmente vinculativo, nem prevê metas de redução de emissões de Gases de Efeito de Estufa para o longo prazo nem para médio prazo. No que respeita as metas, indica às Partes que deverão inserir os seus compromissos num apêndice ao respectivo Acordo até Fevereiro de 2010. Além do mais, é substancialmente vago nas questões de monitorização e verificação das acções que levam à redução das emissões.
Esta CoP ficou marcada por uma Presidência Dinamarquesa que dirigiu este processo com uma performance desastrosa, tanto na agenda, com os trabalhos a avançar lentamente no decorrer das duas semanas, como também na gestão da entrada para o Segmento de Alto Nível e a péssima condução dos trabalhos na sessão final. Adicionalmente, a prematura nomeação pública da Presidente da CoP, Connie Heerdegaard, para Comissária para as Alterações Climáticas e a publicação de alguns textos confidenciais contribuíram para alguma falta de confiança na Presidência Dinamarquesa por parte dos países em desenvolvimento.
De realçar que, apenas na última tarde da COP, os Líderes Mundiais se reuniram em consultas informais para preparar e discutir texto onde o papel de Barack Obama terá sido determinante para se alcançar o compromisso. Posteriormente, o Acordo de Copenhaga, foi objecto de discussões acesas na madrugada de 19 de Dezembro, na Sessão Plenária posterior às ditas consultas e, já depois dos Chefes de Estado e Governo se terem retirado de Copenhaga, pela oposição da Venezuela, Bolívia, Sudão e Cuba não tendo sido efectivamente adoptado pela CoP. Esta apenas toma nota do Acordo que conterá a lista dos países que se lhe associam.
Enfim, o ano de 2010 promete muito mais trabalho se as Partes pretenderem alcançar um acordo juridicamente vinculativo para o regime climático pós 2012, no contexto das Nações Unidas na CoP 16, na Cidade do México.
Missão a Angola
Decorreu em Benguela, Angola, de 26 a 30 de Outubro de 2009, o 9º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa (SILUSBA), organizado conjuntamente pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), a Associação Moçambicana de Ciência e Tecnologia (AMCT), a Associação Cabo-Verdiana de Recursos Hídricos (ACRH) e a Ordem dos Engenheiros de Angola (OE - Angola) e com o apoio da Secretaria de Estado das Águas de Angola.
Este fórum de debate, que tem vindo a ser organizado desde 1994, tem como objectivo promover o aprofundamento do conhecimento, do intercâmbio e de experiências nos domínios da hidráulica e dos recursos hídricos e estimular acções de formação, de investigação e de desenvolvimento de interesse comum.
O 9º SILUSBA, subordinado à temática “Valorizemos a água em língua portuguesa”, contou com uma ampla participação portuguesa, estando representados os sectores governamental, não governamental, empresarial e académico. O nosso Ministério foi representado pelo GRI e INAG tendo estado directamente envolvidos na mesa redonda dedicada ao tema “A gestão da água e o desenvolvimento sustentável”.
À margem deste evento, realizaram-se ainda contactos com representantes do Ministério do Ambiente de Angola. O encontro permitiu efectuar um ponto de situação das relações de cooperação entre os dois países e analisar as perspectivas futuras, quer ao nível bilateral, como no âmbito da CPLP, tendo sido abordados os projectos prioritários a implementar em 2010 e a preparação da próxima Reunião de Ministros do Ambiente da CPLP, que terá lugar em Cabo Verde no próximo ano.
“Planet Earth Lisbon 2009”- Encerramento Internacional do Ano Internacional do Planeta Terra em Portugal
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2008 como o Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT). Ao longo do triénio que começou em 2007 e termina agora, foram promovidas actividades destinadas sobretudo a sensibilizar o público para o potencial que têm as ciências da Terra para melhorar a qualidade de vida no planeta.
A Corporação Internacional UNESCO-IUGS (União Internacional das Ciências Geológicas) seleccionou Portugal para ser o país anfitrião da cerimónia de encerramento do AIPT “Planet Earth 2009”, que decorrerá de 20 a 22 de Novembro, no Parque das Nações e contará com diversas actividades destinadas ao público em geral.
Durante este evento, a Corporação Internacional pretende relançar o projecto das “Ciências da Terra para a Sociedade” por mais uma década – a Década da Terra 2010-2020 – dando assim continuidade ao trabalho realizado pelos Comités Nacionais durante o triénio 2007-2009.
Mais informação em http://www.progeo.pt/aipt/ e http://www.planetearthlisbon2009.org/
No âmbito do AIPT, a Corporação Internacional UNESCO-IUGS produziu ainda 12 brochuras temáticas - Oceanos, Alterações Climáticas, Águas Subterrâneas, Desastres Naturais, Solos, Recursos, Terra e Saúde, entre outras -, que Portugal traduziu. Essas brochuras, que estão disponíveis online em www.anoplanetaterra.org ou www.unesco.pt, foram distribuídas junto das entidades aderentes do Comité Português, incluindo os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP.
Contactos:
Secretariado do Evento: Dr. Gonçalo Rodrigues (Telem. 969513304 email: mail@planetearthlisbon2009.org)
Comissão Nacional da UNESCO: Dra. Elizabeth Silva (Telem. 96 6480149; email: elizabeth.silva@unesco.pt)
European Business Awards for the Environment distingue Inovação para a Sustentabilidade nas Empresas
- Portugal organiza, pela primeira vez, um importante prémio europeu para a inovação nas empresas que visam o Desenvolvimento Sustentável
A Agência Portuguesa do Ambiente, a Direcção-Geral das Actividades Económicas e o Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, em colaboração com o BCSD Portugal e o Grupo GCI, realizaram em 2009 em Portugal, pela primeira vez, o prémio European Business Awards For The Environment, uma iniciativa que visa reconhecer e promover projectos inovadores de empresas que dão um contributo relevante para o Desenvolvimento Sustentável. A cerimónia de apresentação deste prémio realizou-se no dia 20 de Outubro, no auditório da Agência Portuguesa do Ambiente, dia em que abriu também o período de entrega de candidaturas, que decorreu até 30 de Novembro. O European Business Awards for the Environment é uma iniciativa da União Europeia, que se realiza desde 1990 e ao qual se candidatam os vencedores apurados nos concursos realizados em cada Estado-Membro. O European Business Awards for the Environment destina-se a empresas em Portugal. Podem concorrer desde micro, pequenas e médias empresas até grandes empresas e grupos económicos. O European Business Awards for the Environment tem uma periodicidade bienal e contempla quatro categorias:
Gestão
Produto
Processo
Cooperação Internacional
Os critérios de avaliação ponderam:
O contributo para o Desenvolvimento Sustentável
O contributo da Entidade/Negócio (Forte desempenho financeiro, excelência ambiental e responsabilidade social)
Factores chave – projectos que tragam melhorias nas áreas do efeito de estufa e alterações climáticas, qualidade do ar, saúde e ambiente, protecção civil, resíduos sólidos, degradação do solo, zonas costeiras e marinhas e biodiversidade.
Para contactos sobre o projecto:
Agência Portuguesa do Ambiente- www.apambiente.pt
Isabel Lico (isabel.lico@apambiente.pt). Telefone: 21 472 14 42
Gorete Sampaio (gorete.sampaio@apambiente.pt). Telefone: 21 472 14 06 Para mais informações sobre os prémios: http://www.apambiente.pt/divulgacao/Projectos/PremioInovacaoSustentabilidadeEBAEpis
Base de dados Legis-PALOP disponivel on line
A Base de Dados Legis PALOP está acessível a partir de 15 de Julho em: www.legis-palop.org Este portal permite o acesso à principal legislação publicada desde a independência em todos os cinco PALOP, à principal jurisprudência e a diversas referências doutrinárias, incluindo pareceres das Procuradorias Gerais da República e Ordens dos Advogados. Este projecto foi desenvolvido no quadro do Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos PALOP, financiado pelo 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento e pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Através desta ferramenta de trabalho será possível, por um lado, aos cidadãos em geral exercer os seus direitos de cidadania, através de um melhor conhecimento do regime legal que os governa, por outro, aos operadores do Direito de cada um dos PALOP, acederem no seu computador, à distância um clique, aos respectivos ordenamentos jurídicos e, ainda, às organizações internacionais e investidores terem acesso de forma integrada ao enquadramento jurídico de cada país. Durante o próximo ano, os Ministros da Justiça de cada PALOP assegurarão a continuidade deste projecto que deverá beneficiar de uma segunda fase de consolidação e capacitação financiada pelo IPAD.
Manual de Procedimentos para a Elaboração de Projectos de Cooperação
O “Manual de Procedimentos para a Elaboração de Projectos de Cooperação” está disponível para consulta na página Documentos deste site.
Esta publicação pretende ser uma ferramenta de apoio à elaboração de projectos de cooperação uma vez que identifica os instrumentos financeiros disponíveis para se levar a cabo a implementação de acções de cooperação.
3º Encontro Lusófono Ambiente e Território
O Gabinete de Relações Internacionais do DPP, em conjunto com a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano e o Instituto Geográfico Português, organizou o “3º Encontro Lusófono Ambiente e Território”, que decorreu entre os dias 27 e 29 de Abril, no Centro de Congressos de Lisboa – Pavilhão do Rio, na Junqueira. O Encontro decorreu em paralelo com a segunda edição de “Os Dias do Desenvolvimento - ODD”, iniciativa organizada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, subordinada ao tema “Por um Mundo Sustentável – Desenvolvimento e Recursos”. O Encontro Lusófono teve já duas outras edições e o seu formato tem vindo a ser adaptado para corresponder cada vez mais às necessidades e expectativas da Comunidade. Nesta edição, para além das sessões plenárias, foram previstas reuniões sectoriais, nas áreas de Cooperação Internacional, Ordenamento do Território, Cartografia e Cadastro, Autoridades Nacionais Designadas e Pontos Focais do Protocolo de Montreal, bem como um encontro de ONG de ambiente. Deste "3º Encontro Lusófono Ambiente e Território" resultaram as seguintes decisões: - Formalização da criação de uma rede de cooperação mútua das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para os domínios do ordenamento do território e do desenvolvimento urbano.
- criação de um "mecanismo permanente" de acompanhamento da implementação da plataforma de cooperação de ambiente da CPLP, mecanismo esse baseado num compromisso de contactos e troca de informações entre os vários países de língua portuguesa.
- lançamento do processo que conduzirá à criação do Comité Permanente de Informação Geográfica da CPLP, através da elaboração de uma declaração de intenções,
- e ainda uma rede de organizações não-governamentais (ONG) de ambiente destes países, na qual Portugal fica representado através da CPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.
2ª Edição de "Os Dias do Desenvolvimento"
Realizou-se a 28 e 29 de Abril de 2009 a segunda edição da iniciativa “Os Dias do Desenvolvimento”, no Centro de Congressos de Lisboa – Pavilhão do RIO Nesta segunda edição sob o tema “Por um Mundo Sustentável – Desenvolvimento e Recursos” estiveram em discussão temas como a Água e o Combate à Pobreza; as Energias Alternativas e o Desenvolvimento Económico e Sustentável; a Gestão dos Recursos e o respeito pelo Meio Ambiente; o Desafio Alimentar; a Eficácia da Ajuda; Saúde e o Desenvolvimento Humano, questões que se ligam com a necessidade de cumprir as metas estabelecidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Esta iniciativa, que englobou exposições, conferências e seminários, permitiu o conhecimento e a divulgação de actividades da cooperação com “Países em Desenvolvimento em particular Países de Língua Oficial Portuguesa”.
Para mais informação: http://www.ipad.mne.gov.pt
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Visita de equipa técnica interministerial de Cabo Verde
Cabo Verde, que aprovou recentemente nova legislação sobre cadastro, constituiu uma equipa interministerial para definição, desenvolvimento, organização e gestão do sistema nacional de cadastro predial.
Assim, após uma curta estadia em Espanha por motivos análogos, esteve em Portugal, no dia 17 de Dezembro de 2008, uma delegação composta por:
• Dr. Miguel Ramos – Jurista; consultor do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território;
• Dr. Carlos Varela – Geógrafo, variante em cartografia e Sistemas de Informação Geográfica; Técnico da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Habitação;
• Engº Rachid Antunes – Analista e Programador; Técnico ligado ao Sistema de Registo Predial, do Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação;
• Dr. Jair Nelson Fernandes – Geógrafo e Mestre em Ciência de Informação; Gabinete do Primeiro-Ministro.
O objectivo desta visita era o estabelecimento de contactos e o recolher de informação relativa à experiência portuguesa, sobretudo na área do cadastro, mas também na dos sistemas de informação geográfica.
A visita teve início no Instituto Geográfico Português, onde, depois de serem recebidos pelo Director-geral, os membros da delegação foram conduzidos numa visita às instalações do Instituto. Após uma breve descrição da organização cadastral em Portugal, teve lugar uma apresentação sobre os problemas que se colocam à aquisição da informação cadastral, e sobre as respostas que, em Portugal, se têm tentado implementar. Houve tempo ainda para uma breve introdução ao Programa SiNErGIC (Sistema Nacional de Gestão e Exploração de Informação Cadastral) incluindo ainda a apresentação de um projecto-piloto de execução cadastral em Albergaria dos Doze.
Depois do almoço, a delegação deslocou-se à DGTDU, onde foi igualmente recebida pelo Director Geral, e assistiu à apresentação do SNIT (Sistema Nacional de Informação Territorial). Seguiu-se um debate em torno do modelo apresentado e das respectivas funcionalidades, além do diálogo acerca das competências da DGOTDU e da forma como se articulam com as de outros organismos com responsabilidades em termos de ordenamento e informação territorial.
Projecto “Rede Ambiental da CPLP” seleccionado como exemplo de boas práticas pela Rede Comum do Conhecimento
A "Rede Ambiental da CPLP" - www.ambiente-cplp.org - foi um dos projectos seleccionados como exemplo de boas práticas, para constar na Rede Comum do Conhecimento (RCC), uma nova iniciativa da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Lançada a 18 de Junho de 2008, a RCC – www.rcc.gov.pt - é uma plataforma colaborativa online de apoio à partilha de iniciativas de modernização, inovação e simplificação administrativas e uma referência no apoio à disseminação de boas práticas e à construção do conhecimento na administração pública portuguesa e também dos países de língua oficial portuguesa.
Conferência mostra como as Geociências podem contribuir para o Desenvolvimento da CPLP
A possível existência de petróleo na zona costeira portuguesa, a
educação ambiental ou ainda o fomento da geoconservação e do
geoturismo a nível da CPLP foram alguns dos temas que estiveram em
destaque na conferência internacional “As Geociências no Desenvolvimento das Comunidades Lusófonas”. O evento, que decorreu nos dias 13 e 14 de Outubro de 2008, foi promovido pela Universidade de Coimbra e integra o Ano Internacional do PlanetaTerra. Mais de duas centenas de participantes, entre os quais geocientistas, investigadores, políticos, empresários e educadores, estiveram presentes na conferência “As Geociências no Desenvolvimento das Comunidades Lusófonas”, com a cooperação em Ciências da Terra no centro das atenções, tendo sempre em vista o incentivo de projectos nesta área benéficos ao desenvolvimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Um balanço actual do Projecto Atlantis (uma iniciativa da Petrobras que envolve a Galp e universidades portuguesas, nomeadamente a Universidade de Coimbra, na inventariação do potencial petrolífero da zona costeira portuguesa), a criação do Geoparque de Arouca (um projecto no qual o património geológico foi a base de uma estratégia de desenvolvimento territorial) ou ainda o potencial do geoturismo (como em Peirópolis, no Brasil, ou em Cabo Verde), foram assuntos apresentados e debatidos durante este encontro. A sessão de abertura da conferência teve lugar no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, e contou com as presenças de Fernando Seabra Santos, Reitor da Universidade, de Francisco Nunes Correia, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de Fernando Andresen Guimarães, presidente da Comissão Nacional da UNESCO, de Mário Soares, presidente da Fundação Mário Soares e da Fundação Portugal–África, e de Maria Helena Henriques, coordenadora do Comité Português para o Ano Internacional do Planeta Terra. A conferência “As Geociências no Desenvolvimento das Comunidades Lusófonas”, promovida pelo Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, contou com cerca de 75 comunicações e quatro visitas de campo, uma delas ao Parque Natural do Fogo, em Cabo Verde, durante a qual foram oferecidos guias geoturísticos do próprio parque ao seus responsáveis e onde foi levada a cabo uma acção de divulgação do Ano Internacional do Planeta Terra. INFORMAÇÃO ADICIONAL:
Sítio Web (incluindo programa completo) do Congresso “As Geociências no Desenvolvimento das Comunidades Lusófonas” (http://www.dct.uc.pt/geodcl) |  |
Elaboração de Estatutos das ONG de Ambiente da CPLP
Em Abril de 2008, realizou-se em Luanda a IV Conferência de Ministros do Ambiente da CPLP que contou com a presença dos Ministros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste, do Embaixador de São Tomé e Príncipe e do Director Geral da CPLP. Paralelamente a este evento, decorreu um encontro entre as Organizações Não Governamentais (ONG) que actuam nos países da CPLP. Desse encontro resultou a decisão de elaboração dos Estatutos da Rede das ONG do Ambiente – CPLP, tendo sido atribuída ao representante de Portugal, presidente da associação portuguesa GEOTA - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente - a missão de coordenação da comissão instaladora da rede, que teve como primeira tarefa dinamizar a referida elaboração de uma proposta de estatutos. A proposta foi entretanto concluída, tendo sido já enviado um draft desse trabalho para todas as organizações que estiveram representadas em Luanda e das quais se aguardam os respectivos pareceres. O draft dos “Estatutos da Rede das ONG do Ambiente – CPLP” poderá ser consultado na página de Documentos deste site.
"Ozzy Ozono" - Publicação e DVD da UNEP em Português
O Gabinete de Relações Internacionais (GRI) do MAOTDR solicitou autorização à UNEP para proceder à tradução para a língua portuguesa da publicação em banda desenhada – “Ozzy Ozone”e do filme de animação com o mesmo título, sobre a protecção da camada de ozono. Nesse contexto, foi estabelecida uma parceria com a Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) para a edição em língua portuguesa da publicação, cuja tradução foi efectuada pelo GRI e que contou com a colaboração do Instituto do Ambiente na revisão do texto final. Relativamente ao filme, que tem a duração de 9’44’’, o GRI contou com o patrocínio da Rádio Televisão Portuguesa (RTP) que efectuou a dobragem do filme em português e tem vindo a difundi-lo através das antenas internacionais, como separador de outros programas. O filme deverá também ser projectado nos aviões da TAP, nas versões portuguesa e inglesa, e a publicação será incluída nos kits de viagem para crianças distribuídos a bordo. O filme, dirigido às crianças, tem como protagonistas o Ozzy Ozone e Alberta “O Albatroz” que partem em viagem para descobrir o que está a atacar a camada do ozono, constatando que as crianças podem desempenhar um papel activo e importante na protecção da camada do ozono. Este trabalho foi desenvolvido como parte do Programa de Trabalho da UNEP, no âmbito dos Fundos Multilaterais para a implementação do Protocolo de Montreal. Para efeitos didácticos e de sensibilização, a publicação “Ozzy Ozono” está disponível para download neste site na página dos Documentos, em Outros Documentos. |  |
PNUA publica atlas sobre problemas ambientais em África
Os geógrafos das Nações Unidas reuniram num atlas mais de 316 imagens de satélite, captadas em cada país Africano, ilustrativas da degradação ambiental que o continente tem sofrido nos últimos 36 anos. O atlas, com cerca de 400 páginas, mostra “a evidência da extensão e gravidade das alterações dramáticas no ambiente da região nos últimos 30 anos, devido tanto a processos naturais como a actividades humanas”, de acordo com o que escreve no prefácio do livro o Sr. Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). O atlas foi apresentado na Conferência ministerial africana sobre ambiente, em Joanesburgo, pelo Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki. Através da comparação de imagens do “antes” e do “depois”, o livro demonstra quão rápida tem sido a destruição ambiental. Para além de problemas já conhecidos, como por exemplo o degelo no Monte Kilimanjaro, podem ser observadas imagens de satélite de alterações menos divulgadas como o desaparecimento dos glaciares nas montanhas Rwenzori (Uganda) – que diminuíram em 50 por cento entre 1987 e 2003 – e o aumento da desflorestação que acompanhou a abertura de estradas na República Democrática do Congo, desde 1975. Todos os anos, a África perde mais de quatro milhões de hectares de floresta, ou seja, duas vezes o ritmo médio da desflorestação do planeta.
Para aceder à publicação “Africa: Atlas of Our Changing Environment” em PDF:
http://www.unep.org/dewa/Africa/AfricaAtlas/PDF/en/Africa_Atlas_Full_en.pdf
Iniciativa SEED
A iniciativa SEED (Supporting Entrepreneurs for Sustainable Development) é uma rede de parcerias voltadas para o desenvolvimento sustentável, que foi fundada conjuntamente pela UICN, PNUA e PNUD, e que conta com os governos da Alemanha, Holanda, África do Sul, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos como parceiros. O objectivo desta iniciativa é fomentar, em países em desenvolvimento, a criação de novas parcerias empresariais que sirvam os Objectivos do Milénio. É sobretudo vocacionada para a capacitação e partilha de informação, no sentido em que procura implementar soluções que criem capacidade de resposta, mais do que fornecer respostas pontuais. A SEED procura estimular o investimento privado, premiando a inovação. A diferença específica desta iniciativa é que o faz não através da concessão de fundos, mas da oferta de serviços, cuidadosamente escolhidos em função das necessidades do projecto: em 2005 e, depois, de novo, em 2007, a SEED atribuiu prémios a 5 galardoados e 5 finalistas, escolhidos de entre as mais de 250 candidaturas, oriundas de 70 países diferentes. A partir de 2008, o prémio passará a ser anual, e espera-se também aumentar o número de premiados por cada ano. É privilegiada a acção local e de pequena escala, por ser a que mais é eficaz em função das realidades particulares de cada comunidade, e também por ser a que mais precisa deste género de estímulo, na medida em que tem mais dificuldade em, só por si, atrair financiamento. A SEED funciona por isso como catalizador destas parcerias entre projectos e investidores, com a particularidade de favorecer as actividades que constroem sustentabilidade. O Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional juntamente com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal co-organizou uma Conferência com o objectivo de divulgar a iniciativa SEED, não apenas junto do sector empresarial, mas também junto de todas as instituições públicas ou privadas que tenham interesse em aderir a esta iniciativa enquanto futuros parceiros. Esta Conferência realizou-se no dia 22 de Julho de 2008 e contou com a presença da Directora Executiva da SEED, Helen Marquard, que veio a Portugal para ajudar a captar o interesse de possíveis investidores portugueses e incentivar a criação de futuros projectos, a serem implementados preferencialmente nos países da CPLP. Para mais informações, contactar:
Helen Marquard, Directora Executiva - Telf: +44 7785 706 646;
E-mail: helen.marquard@seedinit.org
Primeira Reunião entre UE e Cabo Verde no âmbito da Nova Parceria Especial
No quadro da nova parceria especial entre as partes, lançada durante a presidência portuguesa no final do ano passado, realizou-se no dia 27 de Maio, em Bruxelas, a primeira reunião ministerial entre a União Europeia e Cabo Verde. A EU esteve representada pela actual presidência eslovena, pela Comissão e pelo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum. A reunião realizou-se à margem do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e do Desenvolvimento dos 27 Estados-membros, no formato de “troika” EU/Cabo Verde e teve como objectivos fazer um ponto de situação da aplicação do plano de acção contemplado na parceria e o reforço do diálogo político. Na reunião que decorreu durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, em Novembro de 2007, os 27 Estados-membros acordaram o lançamento de uma parceria especial entre a EU e Cabo Verde, com o objectivo de fortalecer e aprofundar os laços entre as duas partes. Esta pareceria especial passa pelo reforço do diálogo político e da convergência económica, estabelecendo-se um quadro de interesses mútuos. Boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, sociedade do conhecimento e da informação e luta contra a pobreza são alguns dos pilares que vão regular as relações entre Cabo Verde e a União Europeia.
IV Conferência dos Ministros do Ambiente da CPLP - Luanda, 22 a 24 de Abril de 2008
O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional participou na IV Conferência de Ministros do Ambiente da CPLP, que decorreu em Luanda. A conferência contou com a presença dos Ministros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste, do Embaixador de São Tomé e Príncipe e do Director Geral da CPLP.
No decurso desta Conferência, os Ministros assinaram uma Declaração Conjunta em que acordaram dar seguimento aos compromissos assumidos nas conferências anteriores, nomeadamente na I Conferência de Ministros do Ambiente da CPLP em Lisboa (1997), II Conferência de Ministros do Ambiente da CPLP em Maputo (2001) e III Conferência de Ministros do Ambiente da CPLP em Brasília (2006) e reafirmaram o papel fundamental que a Conferência dos Ministros do Ambiente tem na tomada de decisões políticas que garantam a implementação efectiva das prioridades da Plataforma de Cooperação na Área Ambiental.
Tal como referido na Declaração de Luanda, os Ministros decidiram: - Redobrar os esforços para a Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental, tendo em conta as áreas temáticas prioritárias, como um importante instrumento para a implementação de iniciativas e a troca de experiências e projectos com sucesso, que promovam a gestão ambiental efectiva e o desenvolvimento sustentável;
- Destacar o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, as alterações climáticas, o saneamento e a educação ambiental como temas centrais para o desenvolvimento de acções de cooperação para o período de 2008-2010;
- Reconhecer a necessidade da criação de um mecanismo permanente de coordenação de acompanhamento da Plataforma de Cooperação.
Na sua intervenção o Ministro Francisco Nunes Correia salientou que “Não há verdadeiro desenvolvimento sem cuidar do ambiente e por isso o ambiente é um tema central na agenda política da CPLP” e ainda que “Portugal está envolvido com outros países da CPLP em acções de cooperação que permitem o intercâmbio de técnicos, a transferência de conhecimentos e a realização de estágios em Portugal (…).
Os ministros do ambiente da CPLP abordaram ainda o papel da sociedade civil na implementação da Plataforma da CPLP; o reforço da capacidade institucional; as formas de aproveitamento das novas tecnologias; e os mecanismos de acesso aos financiamentos internacionais disponíveis.
A par da Conferência, foram realizados vários encontros técnicos, nomeadamente as reuniões de representantes de ONG de ambiente, dos pontos focais de educação ambiental e dos directores da água da CPLP. |  |
Pacote Energia-Clima
A Comissão Europeia adoptou a 23 de Janeiro de 2008 o Pacote Energia-Clima - “ o pacote de medidas mais completo do mundo para lutar contra as alterações climáticas” como anunciou o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso. O Pacote Energia-Clima é composto por quatro propostas legislativas:
- A revisão do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, que passa a incluir as emissões de mais dois Gases de Efeito de Estufa (GEE), para além do CO2, e ainda outro tipo de indústrias. O sistema vai abranger 40% das emissões totais. As receitas resultantes do comércio de emissões serão reinvestidas, por um lado, no combate às alterações climáticas e, por outro, a ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se às alterações do clima.
- Burdensharing para Gases de Efeito de Estufa para os sectores não abrangidos pelo comércio de emissões como os transportes, os edifícios, a agricultura e os resíduos. Nestes, a União Europeia pretende reduzir as emissões em 10% abaixo dos níveis de 2005 até 2020. Encontram-se previstas diferentes metas para os Estados Membros, nas quais foram tidas em conta o PIB de cada um; deste modo, a maior parte da redução das emissões vai recair sobre os países mais ricos, com reduções até 20%, enquanto que os novos estados do Leste Europeu, como a Bulgária e a Roménia, poderão aumentar as suas emissões nestes sectores até 20%.
- A Promoção de Energias Renováveis através de uma meta de 20% em 2020, no total do energy mix de cada Estado Membro, através de planos de acção nacionais que deverão englobar uma meta mínima de 10% na utilização dos biocombustíveis até 2020, salientando, contudo, a preocupação com a sustentabilidade do cultivo e produção dos mesmos.
- Captura e Armazenamento de Carbono: a Comissão visa promover esta técnica que considera necessária para reduzir as emissões para a atmosfera, regulando contudo a escolha, detecção e exploração dos locais onde será feita a armazenagem, através de requisitos técnicos muito específicos, licenças de exploração, esquemas de vigilância e inspecção e exigências de exploração ambiental por parte dos exploradores.
A negociação das propostas incluídas no pacote prosseguirá em paralelo nos Grupos Ambiente e Energia, no âmbito das suas competências, pretendendo-se chegar a acordo com o Parlamento Europeu até 2009.
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