A Iniciativa SEEDS anunciou a abertura de candidaturas para os Prémios SEDDS 2013. Para este ano, vão estar disponíveis as seguintes categorias de prémios:
• 15 Prémios SEEDS para empresas na Etiópia, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Tanzânia e Uganda,
• 5 Prémios SEEDS para empresas na África do SUL;
• 3 Prémios SEEDS para empresas da àfrica do Sul nas províncias de Free State, Limpopo e KwaZulu Natal;
• 10 Prémios SEEDS Baixo Carbono para empresas na Colômbia, Índia, Tanzânia, Uganda e Vietnam;
• 2 Prémios SEEDS Igualdade de Género para empresas em outros países (excepto países membros da OCDE ou UE).

As candidaturas poderão ser enviadas até 12 de Junho de 2013 e os formulários, bem como todas as informações relacionadas, poderão ser obtidas através do site - www.seedinit.org. Os formulários poderão ser enviados por e-mail para seedawards2013@seedinit.org.

Sobre a Iniciativa SEEDS:
A iniciativa SEED (Supporting Entrepreneurs for Sustainable Development) é uma rede de parcerias voltadas para o desenvolvimento sustentável, que foi fundada conjuntamente pela UICN, PNUA e PNUD, e que conta com os governos da Alemanha, Índia, Holanda, África do Sul, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia como parceiros.
O objectivo desta iniciativa é fomentar, em países em desenvolvimento, a criação de novas parcerias empresariais que sirvam os Objectivos do Milénio. É sobretudo vocacionada para a capacitação e partilha de informação, no sentido em que procura implementar soluções que criem capacidade de resposta, mais do que fornecer respostas pontuais.
A SEED procura estimular o investimento privado, premiando a inovação. A diferença específica desta iniciativa é que o faz não através da concessão de fundos, mas da oferta de serviços, cuidadosamente escolhidos em função das necessidades do projecto: em 2005 e, depois, de novo, em 2007, a SEED atribuiu prémios a 5 galardoados e 5 finalistas, escolhidos de entre as mais de 250 candidaturas, oriundas de 70 países diferentes. A partir de 2008, o prémio passou a ser anual e aumentou o número de premiados por cada ano.
É privilegiada a acção local e de pequena escala, por ser a mais eficaz em função das realidades particulares de cada comunidade, e também por ser a que mais precisa deste género de estímulo, na medida em que tem mais dificuldade em, só por si, atrair financiamento. A SEED funciona por isso como catalisador destas parcerias entre projectos e investidores, com a particularidade de favorecer as actividades que constroem sustentabilidade ao mesmo tempo que combatem a pobreza, a marginalização e a exclusão social.

O Ministério do Ambiente de Angola, em parceria com a Feira Internacional de Luanda (FIL), promove a realização da terceira edição da feira internacional de tecnologias ambientais sobre o lema "Promoção das Tecnologias Ambientais na Gestão de Resíduos" de 31 de Maio a 2 de Junho, na instalações  da FIL.
Em paralelo com a feira, realizar-se-á o ciclo de conferências "ambiente Angola" onde serão debatidos temas ligados ao tratamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.

Os sectores chave da economia nacional angolana a promover serão os seguintes:
- Indústria
- Petróleo
- Energia e águas
- Transporte
- Urbanismo e construção
- Agricultura e florestas
- Geologia e minas

O Ministério do Ambiente Angolano convida a participação das empresas interessadas.

O Concurso Internacional de pintura para crianças sobre Ambiente é organizado todos os anos pela Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), a Fundação Japão-base para a Paz Global e Ambiente, Bayer e Nikon Corporation.
Realiza-se desde 1991 e já recebeu mais de 3 milhões de inscrições de crianças oriundas de mais de 150 países.
O tema do 22º concurso de pintura é "Água: fonte de vida" e as crianças terão até 29 de fevereiro de 2013 para apresentar as suas candidaturas.

Mais informação em: http://www.unep.org/tunza/children/int_comp.aspx

A APDEA (Associação Portuguesa de Economia Agrária), a SPER (Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais) e a Universidade de Évora através do ICAAM (Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas) e do CEFAGE (Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia), com o apoio da SOBER (Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural), do CETRAD (Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento), do CESNOVA (Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa) e da APDR (Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional) vão realizar no próximo ano em Évora, entre 15 e 18 de Outubro de 2013, um evento internacional e multidisciplinar com um especial enfoque nas questões da comunidade lusófona.
Este evento, sob a designação Alimentar mentalidades, vencer a crise global, ESADR 2013, engloba o VII Congresso da APDEA, o V Congresso da SPER e o I Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Conta ainda com sessões especiais da SOBER e da APDR.
O seu objetivo geral é “Discutir ideias e propostas para enfrentar a crise global, de modo sustentável, através da dinamização do desenvolvimento socioeconómico, das populações rurais e da sociedade envolvente”.
 
CONVITE À CONSTITUIÇÃO DE PAINÉIS TEMÁTICOS
A iniciativa da constituição, organização e coordenação de painéis temáticos dentro dos objectivos do congresso cabe aos participantes.
As propostas de constituição de painéis devem ser feitas até 15 de Fevereiro de 2013 para o email esadr2013@uevora.pt.

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE RESUMOS
A submissão de resumos deverá ser feita nos seguintes tópicos:
  - Crise global e efeitos na agricultura e desenvolvimento rural;
  - Segurança alimentar, segurança dos alimentos e soberania alimentar;
  - Políticas agrícolas e de desenvolvimento rural e regional;
  - Crescimento, sustentabilidade e governança;
  - Ciência, Investigação e Transferência do conhecimento;
  - Dinâmicas socioeconómicas, inovação e competitividade;
  - Ambiente e recursos naturais;
  - Turismo, patrimónios e desenvolvimento rural;
  - Agro-negócio e economia verde;
  - Produtos locais, identidades e biodiversidade;
  - Velhos e novos atores e estratégias para a reocupação de espaços rurais.
A submissão de resumos será aberta a 1 de março, sendo a sua data limite 30 de abril de 2013.

COMUNICAÇÕES
Prazo de entrega das comunicações: 15 de julho de 2013.
INSCRIÇÕES
As inscrições abrem no mês de abril.

Mais informações:
http://www.esadr2013.uevora.pt
https://www.facebook.com/esadr.2013

O ano de 2013 foi declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional da Cooperação pela Água.

Esta Iniciativa das Nações Unidas tem por objetivo sensibilizar a população quer para o potencial decorrente de uma maior cooperação na utilização da água, quer para os desafios ainda existentes na sua gestão, particularmente prementes num contexto de crescente procura.

Mais informações em: http://www.unwater.org/watercooperation2013/ | https://www.facebook.com/UNWorldWaterDay

 A Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Áreas Naturais Protegidas (Pardela) surgiu da necessidade de criar um espaço de colaboração mutua que contribua para uma melhoria da eficácia na ação da gestão das áreas naturais protegidas dos países de língua oficial portuguesa.

 O objetivo principal da rede é criar um cenário de intercambio de experiências e aquisição de conhecimentos na gestão das áreas naturais protegidas no mundo, incluindo especialmente todos os países da CPLP e a Espanha, com particular relevância na Galiza.

Os objetivos específicos incluem:
» Trocar informação, experiências e recursos humanos;
» Facilitar a obtenção de fundos para os projetos;
» Capacitação do pessoal técnico das Áreas Naturais Protegidas;
» Divulgação da rede e interconexão com outras redes.

Poderá aceder à Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Áreas Naturais Protegidas- PARDELA em: 

http://www.pardela.org/pais/idioma/pt/informacion/7_areas-naturais-protegidas-em-portugal.htm

No âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), o Secretariado CITES desenvolveu apresentações em Power Point para facilitar a implementação de workshops para formadores de Green Customs (Alfândega Verde).

O material foi traduzido para português pela Autoridade Administrativa de Portugal e está disponível em:

https://eva.unia.es/cites/file.php/1/html/green-customsPT.htm

https://eva.unia.es/cites/mod/resource/view.php?id=58

A OCDE editou uma publicação com o título “Aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica: Guia de Boas Práticas na Cooperação para o Desenvolvimento”.

http://www.oecd-ilibrary.org/development/aplicacao-da-avaliacao-ambiental-estrategica_9789264175877-pt

A publicação em português poderá também ser consultada neste site na página "Documentos".

Cidade do Panamá, 23 de abril de 2012 -  Após muitos anos de negociações internacionais, foi acordado ontem o desenho final da Plataforma Intergovernamental sobre Serviços de Ecossistemas e da Biodiversidade (IPBES, na sigla em inglês). A cidade alemã de Bonn, que já hospeda tratados como a Convenção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre Espécies Migratórias, será também a sede do secretariado do novo órgão independente.

O IPBES pretende enfrentar a perda acelerada da biodiversidade mundial e a degradação dos ecossistemas, fazendo a ponte entre a ciência exata, imparcial e atualizada e os decisores políticos. Embora muitas organizações e iniciativas já contribuam para melhorar o diálogo entre os decisores e a comunidade científica nessa área, o IPBES é estabelecido como uma nova plataforma, reconhecida por ambas as comunidades científica e política, para fechar as lacunas existentes e reforçar a interface entre ciência e política em relação aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade. "Hoje, a biodiversidade venceu", disse o presidente da reunião, o Sr. Robert Watson, Assessor Científico Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido. "Serviços dos Ecossistemas e da Biodiversidade são essenciais para o bem-estar humano. Essa plataforma irá gerar o conhecimento e construir a capacidade de protegê-los para as gerações presentes e futuras ", disse ele.

O PNUMA foi solicitado para continuar o seu trabalho de facilitar a plataforma de forma interina, em colaboração com a UNESCO, a FAO e o PNUD. Um ou mais desses organismos das Nações Unidas irá administrar o Secretariado IPBES, assim que for estabelecido. Achim Steiner, Subsecretário-Geral da ONU e Diretor-Executivo do PNUMA, declarou: "Após anos de debates e negociações políticas complexas, chegamos hoje a uma conclusão positiva, uma nova conquista em termos de resposta da humanidade para reverter a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, desde as florestas até as águas".

As funções essenciais da IPBES abrangerão as seguintes áreas:
• Identificar e priorizar informações científicas necessárias para decisores e catalisar esforços para a geração de novos dados;
• Efetuar avaliações regulares e oportunas sobre os serviços da biodiversidade e dos ecossistemas e suas interligações;
• Apoiar a formulação e implementação de políticas por meio da identificação de ferramentas e metodologias relevantes;
• Definir prioridades nas necessidades de capacitação para melhorar a interface entre ciência e política e para fornecer e procurar suporte para as necessidades prioritárias relacionadas diretamente às suas atividades.

Um núcleo financeiro será estabelecido para receber contribuições voluntárias de governos, organismos das Nações Unidas, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), outras organizações intergovernamentais e outras partes interessadas, tais como o setor privado e fundações.

Informações adicionais estão disponíveis em: http://www.ipbes.net/

Inserido no âmbito do Projecto de Apoio ao desenvolvimento aos Sistemas Judiciários dos PALOP, e no quadro do Programa Indicativo Regional PALOP II, financiado pelo 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), a Base de Dados Jurídica Legis-PALOP constitui um ambicioso projecto de disponibilização de uma plataforma de conhecimento e partilha de informação jurídica entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e por todos aqueles que pretendem conhecer estes ordenamentos jurídicos.

Sob a tutela dos Ministros da Justiça dos PALOP, a base de dados jurídica é hoje uma realidade em constante evolução e converteu-se num reconhecido instrumento de cidadania lusófona e de apoio ao desenvolvimento cívico e económico, contribuindo activamente para a consolidação de uma sociedade mais justa e para um posicionamento mais sólido dos PALOP na esfera internacional.

Para aceder à Base Jurídica: http://www.legis-palop.org/bd/

A campanha "Stop Resíduos", uma iniciativa da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tem por objectivo sensibilizar a sociedade para a problemática da prevenção na produção de resíduos.

Para aceder ao filme no You Tube:
http://www.youtube.com/watch?v=oyTIXKicf3M

Em 2012 a Conferência Anual da prestigiada International Association for Impact Assessment (IAIA), IAIA´12 realiza-se em Portugal, sob o tema "Energy future – The Role of Impact Assessment".

A Conferência tem lugar de 27 de Maio a 1 de Junho, no Porto, no Centro de Congressos da Alfândega. A organização é da responsabilidade da APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, filiada portuguesa da IAIA – em parceria com o IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento.

A realização da IAIA´12 no Porto representa uma oportunidade única para:
- Fazer uma discussão ampla e informada sobre a temática da avaliação de impactes;
- Contribuir para a capacitação institucional;
- Promover a internacionalização dos consultores portugueses;
- Afirmar competências tecnológicas nacionais perante um público especializado internacional;
- Contribuir para a divulgação internacional de Portugal, da região Norte e da cidade do Porto.

Para mais informações, sobre o programa preliminar, oportunidades de patrocínio e condições de participação na feira, consultar www.iaia.org ou www.apai.org.pt. Esclarecimentos adicionais através de apai@apai.org.pt ou pelo telefone 213 178 440.

A XXIV Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP realizou-se nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2012, na sede da CPLP, em Lisboa.

Na conferência de imprensa, o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, reconheceu “a extraordinária surpresa de ver a reunião dos pontos focais preocupada com a questão de emissão do carbono e a capacidade de transformar as (…) reuniões [da CPLP] em reuniões verdes”.

Esta “preocupação ambiental”, acredita Simões Pereira, vai dar à CPLP “uma outra projeção (…) e uma outra responsabilização face aos compromissos globais”.

Na reunião foi aprovada, entre outros projetos e ações, uma estratégia de segurança alimentar e nutricional, que será desenvolvida na cimeira de Maputo, agendada para julho deste ano, e que conta com o apoio da FAO (agência da ONU para a alimentação).

Cerca de 45 escolas do ensino básico e secundário são-tomenses beneficiaram de um projeto de iluminação através de painéis solares, denominado Escolas Solares. Este projeto, financiado pela cooperação portuguesa, tem como objetivo aumentar o acesso a educação de qualidade para crianças e adultos através de infraestruturas escolares com recurso a energias renováveis.

Segundo Nuno Vaz, adido português para a cooperação, "consegue-se através deste projeto uma convergência muito feliz entre tecnologia solar e de energias renováveis para o benefício das populações, sobretudo no setor da educação que é prioritário para a cooperação portuguesa".

O projeto Escolas Solares é financiado em 75 por cento pelo Instituto Português da Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), pelo Governo são-tomense e foi implementado pela organização não governamental portuguesa TESE - Engenheiros Sem Fronteiras.

A nova sede da CPLP, em Lisboa, foi inaugurada, no dia 6 de Fevereiro de 2012, pelo vice-presidente da República de Angola, Fernando Piedade dos Santos, e pelo presidente português, Cavaco Silva.

O novo espaço, situado no Palácio do Conde de Penafiel - um edifício histórico do século XIII, permite «as condições mais adequadas para que a CPLP possa cumprir o seu desígnio», disse o vice-Presidente da República  de Angola, Fernando Piedade dos Santos, referindo ainda que «Independentemente dos contextos geopolíticos e geoestratégicos, é importante que os países se unam para que a CPLP seja capaz de vencer os desafios que se colocam na era da globalização».

Na cerimónia de inauguração estiveram também presentes o Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, acompanhado do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,  bem como embaixadores e altas personalidades dos Estados-membros da organização.

O Aventar organizou pela primeira vez um concurso de blogs, aberto a todos os que quisessem concorrer, com o objetivo de promover e divulgar o que de mais interessante se faz na blogosfera portuguesa e de língua portuguesa. O concurso foi um sucesso, atendendo à enorme participação que obteve no curto espaço de tempo em que estiveram abertas as inscrições.

Os blogs foram classificados em categorias de acordo com os temas abordados e, na categoria de Melhor Blog Estrangeiro de Língua Portuguesa, o Blog da Gorongosa ficou classificado em 1º lugar. Acedendo ao Blog da Gorongosa - http://gorongosa.blogs.sapo.mz, poderá ser visionado um documentário que explica como foi feito o filme "Gorongosa: Africa's Lost Eden" - considerado um dos melhores filmes de 2010 pelo Comité Internacional de Festivais de Filmes de Turismo e premiado em inúmeros Festivais de Cinema um pouco por todo o mundo.

Para mais informações sobre o concurso Blogs do ano 2011: http://aventar.eu/blogs-do-ano-2011

Dando cumprimento a uma decisão tomada na XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que instava ao reforço dos instrumentos orientadores da  cooperação da CPLP e recomendava a elaboração de  Planos Estratégicos de Cooperação Sectoriais, o Secretariado Executivo da CPLP apresentou aos Estados Membros um primeiro draft do futuro Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente (PECA) para recolha de comentários.

O PECA visa dar cumprimento aos compromissos assumidos nas Reuniões de Ministros do Ambiente da CPLP e às Resoluções que vêm   sendo aprovadas nesse âmbito. Com o PECA pretende-se, também, reforçar e sistematizar os objetivos constantes da Plataforma de     Cooperação na área Ambiental e incrementar a coerência, eficácia, coordenação e harmonização das ações de cooperação em ambiente que vêm sendo desenvolvidas pela CPLP, por iniciativa comunitária e no quadro dos acordos de cooperação celebrados com organismos multilaterais parceiros.

A COP-17 / CMP-17 teve lugar em Durban, África do Sul, entre 28 de Novembro e 9 de Dezembro de 2011.

Os textos das versões em português e inglês da Declaração da CPLP à 17ª COP da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-17)  e da 7ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7) poderão ser consultados neste site em  Documentos/ Alterações Climáticas.

Os montados portugueses encontram-se em perigo de extinção? Que se pode fazer para travar o seu desaparecimento?

“Natureza do Mundo no Odisseia: Sobreiros em Perigo” é um documentário da BBC de 48 mn, da série Natural World, sobre as extensas áreas de sobreiros em Portugal, conhecidos por montados. Os montados portugueses constituem um ecossistema rico pela sua biodiversidade, permitindo preservar uma grande diversidade de aves, mas também mamíferos e répteis únicos no mundo, muitos dos quais em vias de extinção. O Odisseia denuncia a ameaça de extinção a que também este ecossistema está sujeito, uma vez que a utilização da cortiça como matéria-prima natural e "renovável"para a execução de rolhas tem vindo a ser substituída por outro tipo de materiais.

http://odisseia.pt/programa/0000399423_/?natureza-do-mundo-no-odisseia-sobreiros-em-perigo

O OzonAction no site do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) dispõe de um espaço em língua portuguesa – Espaço Português – onde é disponibilizada informação, documentos e links úteis sobre a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal, permitindo assim responder às necessidades dos países de língua portuguesa e desenvolver o intercâmbio de informação e o trabalho em rede.

Esta ferramenta de pesquisa online faz parte de um projecto coordenado pela UNEP DTIE e financiado pelas contribuições bilaterais da Republica de Portugal ao fundo Multilateral do Protocolo de Montreal.

Poderá consultar o Espaço Português do PNUA em: http://www.unep.org/ozonaction/RegionalNetworks/Espa%C3%A7oPortugu%C3%AAs/tabid/51761/Default.aspx

O Gabinete de Relações Internacionais editou, em 2009, o ”Manual de Procedimentos para Elaboração de Projectos de Cooperação”, com o objectivo de proporcionar  um instrumento de trabalho útil e eficaz para os países de língua oficial portuguesa. Decorridos quase dois anos após a publicação do mesmo e tendo em vista uma melhoria contínua dos serviços prestados, elaborámos um pequeno questionário de satisfação para aferir a real utilidade do referido Manual, de cujas respostas concluímos o seguinte:

• do universo das 34 pessoas a quem foi solicitada a colaboração para preenchimento do questionário de satisfação, obtivemos apenas 5 respostas;
• da análise das respostas, concluímos que apenas duas pessoas elaboraram projectos (3 projectos) com base nos procedimentos do “Manual”, sendo esses projectos no âmbito dos resíduos; água; avaliação de impactes e auditorias; e assistência técnica ligados ao cadastro, cartografia e geodesia;
• os referidos projectos foram submetidos às seguintes entidades/organizações: Ministério do Ambiente; Empresas Petrolíferas; e IPAD;
• relativamente à utilidade do “Manual” como ferramenta de trabalho, obtivemos 4 respostas positivas, bem como duas respostas que o consideraram de fácil consulta.

Infelizmente o formato do questionário não permitiu identificar as respostas individuais a todas as questões em cada questionário, uma vez que apresenta a globalidade das respostas de todos os questionários como um todo. No entanto, da análise efectuada à globalidade das respostas, conclui-se que o “Manual de Procedimentos para Elaboração de Projectos de Cooperação” constitui uma ferramenta de trabalho útil.

O GRI agradece a disponibilidade de todos os que colaboraram no preenchimento deste questionário.

A Pegada Ecológica é um indicador sintético que oferece uma medida geral da sustentabilidade ambiental dos países, das organizações ou das actividades. Este indicador tem merecido bastante interesse por parte de cidadãos, peritos e decisores. É utilizado, por exemplo, no último relatório do estado do ambiente da Agência Ambiental Europeia.

A Global Footprint Network (www.footprintnetwork.org) é a organização internacional que promove a utilização e divulgação da Pegada Ecológica. Esta organização mede, todos os anos, a Pegada Ecológica de mais de 150 países.

Em 2009, a Global Footprint Network elaborou um manual da Pegada Ecológica de África, que foi divulgado no início de 2010. Agora, o Centro de Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade (CESTRAS) apresenta uma versão em língua portuguesa deste manual, destinada ao países africanos de língua portuguesa e a todos os interessados nas questões de desenvolvimento e sustentabilidade em África.

O manual pode ser descarregado gratuitamente, em formato pdf, a partir do link http://www.cestras.org/recursos.html

A integração das considerações ambientais e da luta contra as alterações climáticas nos planos, projectos, programas e estratégias nacionais de apoio ao desenvolvimento, é, à luz dos conhecimentos que detemos hoje, de uma importância inquestionável para o sucesso da luta contra a pobreza e para assegurar um crescimento sustentável. A generalidade das organizações internacionais que se dedicam ao Desenvolvimento e/ou Ambiente têm vindo a produzir recomendações visando esta integração.

Nos dias 5 e 6 de Maio de 2011, teve lugar mais uma edição do certame “Os Dias do Desenvolvimento” (ODD), razão pela qual o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e o Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território consideraram ser o momento indicado para promover uma reunião com os responsáveis máximos pela cooperação para o desenvolvimento e pela cooperação em matéria de ambiente nos países da CPLP.

Assim, realizou-se, nos dias 4 e 5 de Maio, a 4º edição do Encontro Lusófono de Ambiente e Desenvolvimento. que decorreu à margem dos ODD, subordinada ao tema da integração do ambiente e das alterações climáticas na política de desenvolvimento realizada no seio dos países da CPLP.

Esta edição contou com a participação dos Directores-gerais com responsabilidades na área internacional e de cooperação dos Ministérios do Ambiente, os Directores-gerais da Cooperação do Ministérios dos Negócios Estrangeiros e os Conselheiros para a cooperação colocados nas Embaixadas de Portugal nos PALOP e em Timor-leste.

As Apresentações e Conclusões do 4º Encontro Lusófono de Ambiente e Desenvolvimento poderão ser consultadas na área "Documentos" neste site.

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, os Países Menos Desenvolvidos e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento são os mais vulneráveis à variabilidade e mudanças climáticas. Estes grupos compreendem a totalidade dos Estados-membros da CPLP africanos e Timor Leste. 

Qualquer evento ou actividade que, directa ou indirectamente, resulte no consumo de energia ou materiais tem um impacte carbónico que pode ser calculado. Nem sempre é possível reduzir esta “pegada de carbono” mas podem-se tomar medidas para compensar, ou neutralizar, as emissões de gases de estufa, como o carbono, que contribuem para as alterações climáticas.

Com o apoio da e)mission, consultora em gestão de carbono, o impacte carbónico da organização do 4º Encontro Lusófono de Ambiente e Desenvolvimento foi calculado e compensado através de créditos de carbono de projectos que contribuem para a sustentabilidade local, ao mesmo tempo que reduzem emissões de carbono em países em desenvolvimento.  Os projectos de carbono que geram esta compensação cumprem com os mais exigentes padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. Assim, este evento foi e)mission neutral certified®.

Para mais informação sobre os projectos, ou o impacte carbónico deste evento, veja o site http://www.e-missionneutral.com/

No âmbito das relações de cooperação entre Portugal e Cabo Verde, e em particular ao nível da educação, a Cooperação Portuguesa ofereceu 1300 Kits sobre o Ozono – Pacote Educativo Acção Ozono - a escolas do Ensino Básico de Cabo Verde. O Pacote Educativo Acção Ozono - constituído por um Guia para Professores do Ensino Básico; um CD animado Ozzy Ozone; e 8 fichas com perguntas e respostas - é uma iniciativa que tem como objectivo “promover nas escolas a protecção contra os efeitos do Sol e contem três publicações que auxiliam as escolas e os professores a desenvolver políticas e programas de protecção solar com os alunos mais jovens nas suas escolas”.

No âmbito das comemorações dos Dias Mundiais da Floresta e da Água, o Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Prof. Manuel Correia, procedeu à entrega desse material didáctico em Língua Portuguesa sobre a Camada de Ozono ao Ministério da Educação e Desportos, entidade que, em parceria com o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento de Território, assegurará a distribuição dos 1.300 kits oferecidos e promoverá acções de dinamização nas escolas do Ensino Básico Integrado, localizadas nas diferentes Ilhas de Cabo Verde.

A cerimónia teve lugar no dia 23 de Março de 2011, no Auditório do Centro Cultural Português na Cidade da Praia e contou com a presença da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território de Cabo Verde, Dra. Sara Lopes, bem como dos Directores-Gerais do Ambiente, Dr. Moisés Borges, do Planeamento, Orçamento e Gestão, Dr. Pedro Brito, e do Ensino Básico e Secundário, Dra. Cláudia Silva, estes últimos em representação do Ministério da Educação e Desportos.

Durante o evento, que contou com a participação de alunos de uma Escola do Ensino Básico Integrado, foi efectuada a apresentação pública dos materiais que compõem o kit, seguida de uma breve apresentação sobre a Camada de Ozono apresentada aos alunos pelo Engº Adilson Fragoso, técnico da Direcção Geral do Ambiente e Ponto Focal de Cabo Verde para o Protocolo de Montreal. Na ocasião, foi ainda projectado o filme de animação “Ozzy Ozono”.

Elaborado no contexto da iniciativa “OzonAction” desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a produção em Língua Portuguesa e a consequente divulgação do referido material insere-se nas actividades do Grupo Lusófono criado, em Setembro de 2005, com o objectivo de facilitar a operacionalização do “Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada do Ozono”.

Este projecto, que tem vindo a desenrolar-se desde 2005, abrange o universo CPLP, pelo que foram enviados kits Ozono também para os outros países PALOP e ainda para Timor-Leste. A chegada e disponibilização dos materiais tem tido um tempo diferente nos vários países, sendo também várias as estratégias de divulgação escolhidas pelos agentes no terreno, com o apoio do IPAD.

Clique aqui para ver as fotos da Entrega de Material Didáctico.

A Facilidade para a Energia (Energy Facility) é um instrumento co-financiado, instituído em 2005 pela União Europeia, para apoiar projectos que visem melhorar o acesso a serviços energéticos acessíveis e sustentáveis de pessoas com poucos recursos que vivem em zonas rurais e peri-urbanas nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico( Estados ACP).

A União Europeia e os Estados ACP estabeleceram uma segunda Facilidade para a Energia através do 10º FED (Fundo Europeu para o Desenvolvimento) para o período de 2009-2013, que conta com um orçamento de 200 milhões de euros.

O site da Facilidade para a Energia encontra-se disponível em:
http://ec.europa.eu/europeaid/energy-facility

A VIII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Julho de 2010, em Luanda, adoptou o Plano de Acção para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa, o qual foi traçado na VI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, no âmbito da Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial que teve lugar em Março, em Brasília.

O plano agora aprovado, que deverá ser implementado no decurso da presidência angolana da CPLP, prevê a introdução do português como língua de trabalho das Nações Unidas e respectivas agências, bem como parcerias com as organizações regionais e sub-regionais integrados pelos Estados membros da CPLP.

Poderá consultar o texto do Plano de Acção para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa neste site em DOCUMENTOS.

• A. Olhoff and C. Schaer (2010). Screening Tools and Guidelines to Support the Mainstreaming of Climate Change Adaptation into Development Assistance – A Stocktaking Report. UNDP: New York.

Este relatório, da responsabilidade do Grupo Energia e Ambiente do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), apresenta um balanço das directrizes e dos instrumentos de triagem para apoiar a integração da adaptação às Alterações Climáticas na ajuda ao desenvolvimento.

Poderá consultar e fazer o download desta publicação na área Documentos/Alterações Climáticas deste site.

No Dia Mundial da Água, 22 de Março de 2010, o programa Engenheiros Sem fronteiras da TESE (ONGD), lançou o Projecto Bafatá Misti Iagu que irá assegurar o abastecimento e gestão de água à cidade de Bafatá na Guiné-Bissau, alargando o acesso a fonte de água potável dos actuais 20% para 70% da população total.

Esta intervenção terá como Principais Resultados:
• Cerca de 15.000 novos beneficiários com acesso a fonte de água segura através de chafariz ou ligação domiciliária;
• Assegurar a distribuição de água 7 dias por semana, contrariamente à situação actual  - 2 vezes por semana;
• Contribuir para a melhoria da situação de vida e o cumprimento dos seguintes Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: (1) Erradicação da pobreza extrema e fome; (4) Reduzir a mortalidade infantil e (7) Garantir a sustentabilidade ambiental, na Guiné-Bissau.

VEJA O VIDEO e conheça o projecto em 2 minutos: http://www.tese.org.pt/pt/tese/noticias/acesso-a-gua-para-22.000-pessoas-na-guin-bissau

O Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTR-IUL) e a Universidade Autónoma de Lisboa co-editaram o livro “Abrindo Trilhos. Tecendo Redes - Reflexões e Experiências de Desenvolvimento Local em contexto lusófono”, organizado por Brígida Rocha Brito (coord), Joaquim Ramos Pinto e Nuno Alarcão.

A obra, sendo temática, reúne uma parte dos trabalhos apresentados no 1º Encontro de Desenvolvimento Local, realizado em São Tomé e Príncipe, em Abril de 2009 (organização em parceria de RoçaMundo, CEA/ISCTE-IUL, Universidade Autónoma de Lisboa, CES-Universidade dos Açores e Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental).

A apresentação pública do livro foi feita pelo Professor Doutor Luís Moita, que prefacia a obra, no dia 22 de Março de 2010, na Livraria Barata, em Lisboa.

Foi publicada, no Diário da República de 02 de Março, a Resolução da Assembleia da República nº 20/2010 que determina que a Assembleia da República portuguesa adere à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) e aceita o seu Estatuto e o seu Regimento.

A participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) é assegurada pelo Presidente da Assembleia da República e por uma Delegação nacional (grupo nacional) que é composta por cinco membros efectivos.

• Resolução da Assembleia da República n.º 20/2010. D.R. n.º 42, Série I de 2010-03-02 http://dre.pt/pdf1sdip/2010/03/04200/0058600592.pdf

FundsforNGOs.org é uma iniciativa on-line, que tem como objectivo a sustentabilidade das Organizações Não Governamentais (ONG), aumentando o seu acesso aos doadores, recursos e competências. São utilizadas tecnologias on-line para difundir conhecimentos sobre a sustentabilidade organizacional, promover ideias criativas para a geração de fundos institucionais de longo prazo para intervenções de desenvolvimento, melhorar os esforços dos profissionais na mobilização de recursos e promover melhor dotação de recursos de doadores para a construção das competências e capacidades das ONG.

Para mais informações consultar: www.fundsforngos.com

O Vocabulário Ortográfico do Português (VOP) está disponível no Portal da Língua Portuguesa (www.portaldalinguaportuguesa.org) desde o dia 1 de Fevereiro de 2010.

Um vocabulário ortográfico é uma lista extensa de palavras com indicação da sua ortografia, da sua categoria morfossintática e das suas peculiaridades de flexão, quando existem. Sendo o VOP concebido para consulta através da Internet e para aplicação em ferramentas informáticas, os utilizadores poderão nele encontrar também a flexão de todas as palavras.

Nesta primeira fase, o VOP integra 150 000 palavras do vocabulário geral.

O VOP foi um projeto submetido ao Fundo da Língua Portuguesa, órgão que reúne quatro ministérios (Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cultura, da Educação, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), e que é gerido pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Foi aprovado para financiamento em Junho de 2009.

Até ao final de Fevereiro serão disponibilizados, também no Portal da Língua Portuguesa, o Lince - conversor para a nova ortografia e vários verificadores ortográficos. O Lince é uma ferramenta descarregável, que permite a conversão automática de textos de qualquer dimensão para a nova ortografia; o Lince permitirá converter textos em formatos DOC, PDF, ODT, RTF e TXT; o produto dos textos inseridos em formato PDF será um documento noutro formato. Por seu turno, os verificadores ortográficos são extensões para o Microsof Office Word e Outlook 2003 e 2007 e para o OpenOffice.org, que permitem verificar a ortografia dos textos enquanto são digitados. Ambas as ferramentas incorporam os dados do VOP.

No início de Abril do corrente ano, o Vocabulário Ortográfico do Português passará a contar com mais de 200 000 entradas do vocabulário geral, assim como com um Dicionário de estrangeirismos atualizado, um Dicionário de topónimos e gentílicos atualizado, um Dicionário de nomes próprios, um Dicionário de expressões latinas, um Dicionário de unidades de medida e um Dicionário de abreviaturas.
Em qualquer situação normal de mudança ortográfica, torna-se necessário, para o uso das novas regras, um vocabulário ortográfico que as aplique em concreto às palavras da língua, assim como outros recursos que permitam aos utilizadores uma transição entre ortografias sem sobressaltos.

O Vocabulário Ortográfico do Português e os recursos a ele associados, todos disponíveis de forma universal e gratuita, vêm fazer face às necessidades do público em geral e dos profissionais que têm por objeto de trabalho a língua portuguesa, para a redação dos seus documentos de acordo com a nova ortografia em vigor.

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2008 como o Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT). Ao longo do triénio que começou em 2007 e terminou em 2009, foram promovidas actividades destinadas sobretudo a sensibilizar o público para o potencial que têm as ciências da Terra para melhorar a qualidade de vida no planeta.

A Corporação Internacional UNESCO-IUGS (União Internacional das Ciências Geológicas) seleccionou Portugal para ser o país anfitrião da cerimónia de encerramento do AIPT “Planet Earth 2009”, que decorreu em Novembro, no Parque das Nações e contou com diversas actividades destinadas ao público em geral. 

Durante este evento, a Corporação Internacional relançou o projecto das “Ciências da Terra para a Sociedade” por mais uma década – a Década da Terra 2010-2020 – dando assim continuidade ao trabalho realizado pelos Comités Nacionais durante o triénio 2007-2009. Assim, o Comité Português Planeta Terra mantem-se activo para promover as Geociências junto da sociedade, no âmbito das comemorações da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

Mais informação em http://www.progeo.pt/aipt/ e http://www.planetearthlisbon2009.org/

No âmbito do AIPT, a Corporação Internacional UNESCO-IUGS produziu ainda 12 brochuras temáticas - Oceanos, Alterações Climáticas, Águas Subterrâneas, Desastres Naturais, Solos, Recursos, Terra e Saúde, entre outras -, que Portugal traduziu. Essas brochuras, que estão disponíveis online em www.anoplanetaterra.org  ou www.unesco.pt, foram distribuídas junto das entidades aderentes do Comité Português, incluindo os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP.

Contactos:
Comissão Nacional da UNESCO: Dra. Elizabeth Silva (Telem. 96 6480149; email: elizabeth.silva@unesco.pt)

O “Manual de Procedimentos para a Elaboração de Projectos de Cooperação” está disponível para consulta na página Documentos deste site.

Esta publicação pretende ser uma ferramenta de apoio à elaboração de projectos de cooperação uma vez que identifica os instrumentos financeiros disponíveis para se levar a cabo a implementação de acções de cooperação.    

O Gabinete de Relações Internacionais do DPP, em conjunto com a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano e o Instituto Geográfico Português,  organizou o “3º Encontro Lusófono Ambiente e Território”, que decorreu entre os dias 27 e 29 de Abril, no Centro de Congressos de Lisboa – Pavilhão do Rio, na Junqueira. O Encontro decorreu em paralelo com a segunda edição de “Os Dias do Desenvolvimento - ODD”, iniciativa organizada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, subordinada ao tema “Por um Mundo Sustentável – Desenvolvimento e Recursos”.

O Encontro Lusófono teve já duas outras edições e  o seu formato tem vindo a ser adaptado para corresponder cada vez mais às necessidades e expectativas da Comunidade. Nesta edição, para além das sessões plenárias, foram previstas reuniões sectoriais, nas áreas de Cooperação Internacional, Ordenamento do Território, Cartografia e Cadastro, Autoridades Nacionais Designadas e Pontos Focais do Protocolo de Montreal,  bem como um encontro de ONG de ambiente.

Deste "3º Encontro Lusófono Ambiente e Território" resultaram as seguintes decisões:

• Formalização da criação de uma rede de cooperação mútua das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para os domínios do ordenamento do território e do desenvolvimento urbano.
• criação de um "mecanismo permanente" de acompanhamento da implementação da plataforma de cooperação de ambiente da CPLP, mecanismo esse baseado num compromisso de contactos e troca de informações entre os vários países de língua portuguesa.
• lançamento do processo que conduzirá à criação do Comité Permanente de Informação Geográfica da CPLP, através da elaboração de uma declaração de intenções,
• e ainda uma rede de organizações não-governamentais (ONG) de ambiente destes países, na qual Portugal fica representado através da CPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.
  

A "Rede Ambiental da CPLP" - www.ambiente-cplp.org - foi um dos projectos seleccionados como exemplo de boas práticas, para constar na Rede Comum do Conhecimento (RCC), uma nova iniciativa da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

Lançada a 18 de Junho de 2008, a RCC – www.rcc.gov.pt - é uma plataforma colaborativa online de apoio à partilha de iniciativas de modernização, inovação e simplificação administrativas e uma referência no apoio à disseminação de boas práticas e à construção do conhecimento na administração pública portuguesa e também dos países de língua oficial portuguesa.

Em Abril de 2008, realizou-se em Luanda a IV Conferência de Ministros do Ambiente da CPLP que contou com a presença dos Ministros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste, do Embaixador de São Tomé e Príncipe e do Director Geral da CPLP.

Paralelamente a este evento, decorreu um encontro entre as Organizações Não Governamentais (ONG) que actuam nos países da CPLP. Desse encontro resultou a decisão de elaboração dos Estatutos da Rede das ONG do Ambiente – CPLP, tendo sido atribuída ao representante de Portugal, presidente da associação portuguesa GEOTA - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente - a missão de coordenação da comissão instaladora da rede, que teve como primeira tarefa dinamizar a referida elaboração de uma proposta de estatutos. A proposta foi entretanto concluída, tendo sido já enviado um draft desse trabalho para todas as organizações que estiveram representadas em Luanda e das quais se aguardam os respectivos pareceres.

O draft dos “Estatutos da Rede das ONG do Ambiente – CPLP” poderá ser consultado na página de Documentos deste site.

Os geógrafos das Nações Unidas reuniram num atlas mais de 316 imagens de satélite, captadas em cada país Africano, ilustrativas da degradação ambiental que o continente tem sofrido nos últimos 36 anos.

O atlas, com cerca de 400 páginas, mostra “a evidência da extensão e gravidade das alterações dramáticas no ambiente da região nos últimos 30 anos, devido tanto a processos naturais como a actividades humanas”, de acordo com o que escreve no prefácio do livro o Sr. Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).

O atlas foi apresentado na Conferência ministerial africana sobre ambiente, em Joanesburgo, pelo Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki. Através da comparação de imagens do “antes” e do “depois”, o livro demonstra quão rápida tem sido a destruição ambiental. Para além de problemas já conhecidos, como por exemplo o degelo no Monte Kilimanjaro, podem ser observadas imagens de satélite de alterações menos divulgadas como o desaparecimento dos glaciares nas montanhas Rwenzori (Uganda) – que diminuíram em 50 por cento entre 1987 e 2003 – e o aumento da desflorestação que acompanhou a abertura de estradas na República Democrática do Congo, desde 1975.

Todos os anos, a África perde mais de quatro milhões de hectares de floresta, ou seja, duas vezes o ritmo médio da desflorestação do planeta.

Para aceder à publicação “Africa: Atlas of Our Changing Environment” em PDF:
http://www.unep.org/dewa/Africa/AfricaAtlas/PDF/en/Africa_Atlas_Full_en.pdf

No quadro da nova parceria especial entre as partes, lançada durante a presidência portuguesa, realizou-se no dia 27 de Maio de 2008, em Bruxelas, a primeira reunião ministerial entre a União Europeia e Cabo Verde. A EU esteve representada pela presidência eslovena, pela Comissão e pelo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

A reunião realizou-se à margem do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e do Desenvolvimento dos 27 Estados-membros, no formato de “troika” EU/Cabo Verde e teve como objectivos fazer um ponto de situação da aplicação do plano de acção contemplado na parceria e o reforço do diálogo político.

Na reunião que decorreu durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, em Novembro de 2007, os 27 Estados-membros acordaram o lançamento de uma parceria especial entre a EU e Cabo Verde, com o objectivo de fortalecer e aprofundar os laços entre as duas partes. Esta pareceria especial passa pelo reforço do diálogo político e da convergência económica, estabelecendo-se um quadro de interesses mútuos.

Boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, sociedade do conhecimento e da informação e luta contra a pobreza são alguns dos pilares que vão regular as relações entre Cabo Verde e a União Europeia.