O Aventar organizou pela primeira vez um concurso de blogs, aberto a todos os que quisessem concorrer, com o objetivo de promover e divulgar o que de mais interessante se faz na blogosfera portuguesa e de língua portuguesa. O concurso foi um sucesso, atendendo à enorme participação que obteve no curto espaço de tempo em que estiveram abertas as inscrições.

Os blogs foram classificados em categorias de acordo com os temas abordados e, na categoria de Melhor Blog Estrangeiro de Língua Portuguesa, o Blog da Gorongosa ficou classificado em 1º lugar. Acedendo ao Blog da Gorongosa - http://gorongosa.blogs.sapo.mz, poderá ser visionado um documentário que explica como foi feito o filme "Gorongosa: Africa's Lost Eden" - considerado um dos melhores filmes de 2010 pelo Comité Internacional de Festivais de Filmes de Turismo e premiado em inúmeros Festivais de Cinema um pouco por todo o mundo.

Para mais informações sobre o concurso Blogs do ano 2011: http://aventar.eu/blogs-do-ano-2011

As questões ambientais, incluindo a conservação da natureza são, hoje em dia, temas centrais dos Estados e da política diplomática internacional.

A complexidade dos factores que intervêm na sustentabilidade dos sistemas naturais obriga a uma estratégia de combate que apenas será eficaz se for aplicada a nível global pelos diversos países.

Foram marcos importantes as três conferências magnas, promovidas pelas Nações Unidas: A Conferência Sobre Ambiente Humano, em Estocolmo (1972); a Conferência sobre Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (1992); e a Conferência Mundial de Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (2002).

Realizar-se-á em 2012, no Brasil, a próxima conferência magna, já conhecida por Rio+20, numa referência à de 1992, realizada também no Brasil.

Para além disso, fazem parte do palco político um conjunto de instrumentos legais que são a base para a constituição de uma ordem internacional, capaz de enfrentar os desafios colocados pelas ameaças globais. São mais de uma centena de acordos, tratados, convenções e protocolos, assinados a nível internacional, que abrangem o combate às chuvas ácidas, a protecção da camada de ozono, as alterações climáticas, a protecção das espécies em perigo, a prevenção da poluição marinha, a gestão de bacias hidrográficas internacionais, entre muitas outras matérias ambientais.

Ao ICNB compete “assegurar, em cooperação com as entidades competentes, o acompanhamento das questões, a transposição e o cumprimento do direito internacional e comunitário em matéria de conservação da natureza e da Biodiversidade”.

Fonte:  Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB)

A COP-17 / CMP-17 teve lugar em Durban, África do Sul, entre 28 de Novembro e 9 de Dezembro.

Os textos das versões em português e inglês da Declaração da CPLP à 17ª COP da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-17)  e da 7ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7) poderão ser consultados neste site em  Documentos/ Alterações Climáticas.

O vice-ministro do Ambiente,  Syanga Abílio, foi eleito, em representação de Angola, para  presidir à 23ª reunião das Partes do Protocolo de Montreal, que decorreu a 24 e 25 de Novembro em Bali, Indonésia, na qual estiveram representados mais de 196 países signatários para avaliar os progressos do Protocolo.

O Ponto Focal de Angola da Convenção de Viena e Protocolo de Montreal, António Matias, referiu que, ao nível do continente africano, é a primeira vez que um país de expressão portuguesa assume a presidência de um encontro desta dimensão.

No âmbito da missão conjunta do GRI e do PNUA a Timor-Leste, foi solicitada pelas autoridades timorenses a realização de uma ação de formação na área da capacitação em matéria de ambiente.

Tendo em vista satisfazer essa solicitação, foi acordado que, em face das necessidades sentidas pelas autoridades timorenses, a melhor opção de resposta seria a realização do Diploma de Especialização em Políticas de Ambiente (DEPA), curso no qual o Instituto Nacional de Administração detêm já uma longa experiência.

Assim, através de uma parceria envolvendo o GRI e a Direção Nacional de Assuntos Ambientais Internacionais de Timor Leste, que contou com o apoio do Banco Mundial e do Secretariado-Executivo da CPLP, bem como com o INA enquanto entidade formadora, foi possível dar início ao processo de formação que teve início em julho e deverá estar concluído em novembro.

No final da formação, Timor-Leste contará com mais dezoito técnicos altamente especializados numa área indispensável ao processo de desenvolvimento do país.

No dia 16 de Setembro de 2011 - Dia Mundial da Preservação da Camada de Ozono - o Ministério do Ambiente da República de Angola, através da Unidade Nacional  do Ozono, realizou um Workshop sobre a Convenção de Viena e Protocolo de Montreal,  que teve lugar no Instituto Médio Industrial de Luanda, no decorrer do qual  se procedeu à cerimónia oficial de entrega do material de sensibilização pública sobre a preservação da camada de ozono.

O evento foi presidido pelo Vice-Ministro do Ambiente, Engº Syanga Abílio, que esteve acompanhado pela Directora Nacional do Ambiente, Dra. Kâmia Carvalho, pela Conselheira para a Cooperação e Assuntos Económicos da Embaixada Portuguesa na República de Angola, Dra. Teresa Mateus, pela Directora Pedagógica do Instituto Médio Industrial de Luanda e pelo representante da Direcção Provincial de Educação de Luanda.

Os kits de sensibilização pública foram entregues pela Conselheira para a Cooperação e Assuntos Económicos da Embaixada Portuguesa na República de Angola  ao Vice-Ministro do Ambiente, que por sua vez os entregou à Direcção Provincial de Educação de Luanda e ao representante das Associações Ambientais.

O evento contou com a presença de 350 participantes provenientes das alfândegas, polícia fiscal, polícia económica, polícia da guarda fronteira, Ministério do Comércio, Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Geologia de Minas e Industrial, estudantes, professores, ONGs  de Ambiente e utilizadores de substâncias regulamentadas pelo Protocolo de Montreal.

No Dia Mundial da Preservação da Camada de Ozono, comemorado a 16 de Setembro, o Ministério do Ambiente da República de Angola para assinalar a data promoveu, através da Unidade Nacional do Ozono, o Workshop sobre a Convenção de Viena e Protocolo de Montreal, que se realizou no Auditório do Instituto Médio Industrial de Luanda.

Este workshop enquadra-se nas acções de implementação do Protocolo de Montreal na República de Angola, particularmente as acções tendentes à eliminação progressiva das substâncias que empobrecem a camada de ozono, e teve como objectivo informar e sensibilizar o público em geral e em particular os utilizadores de Clorofluorcarbonos (CFCs) e de Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), para a utilização das substâncias alternativas, como os Hidrofluorcarbonos (HFCs), Hidrocarbonetos (HCs), amoníaco, e dióxido de carbono, nos sistemas de refrigeração e ar condicionado.

O Protocolo de Montreal sobre a Camada de Ozono, de que Angola é Parte Signatária desde 17 de Maio de 2000, consolida-se como um dos mais eficientes acordos multilaterais estabelecidos pelo sistema das Nações Unidas.

Angola, no âmbito das suas obrigações enquanto Parte do Protocolo, aderiu às quatro Emendas do Protocolo, nomeadamente a de Londres, de Copenhaga, de Montreal e de Beijing a 25 de Janeiro de 2011 e a 21 de Junho do mesmo ano tornou-se Parte Signatária das Mesmas.
Ainda neste sentido, entrou em vigor, na República de Angola, o Decreto Presidencial nº 153/11 de 15 de Junho, que aprova o regulamento que estabelece as regras sobre produção, exportação, reexportação e importação de substâncias, equipamentos e aparelhos possuidores de substâncias que empobrecem a camada de ozono.

O Dia Mundial da Preservação da Camada de ozono é comemorado anualmente e este ano as comemorações decorreram sob o lema “Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs): é a única oportunidade”.

Os montados portugueses encontram-se em perigo de extinção? Que se pode fazer para travar o seu desaparecimento?

“Natureza do Mundo no Odisseia: Sobreiros em Perigo” é um documentário da BBC de 48 mn, da série Natural World, sobre as extensas áreas de sobreiros em Portugal, conhecidos por montados. Os montados portugueses constituem um ecossistema rico pela sua biodiversidade, permitindo preservar uma grande diversidade de aves, mas também mamíferos e répteis únicos no mundo, muitos dos quais em vias de extinção. O Odisseia denuncia a ameaça de extinção a que também este ecossistema está sujeito, uma vez que a utilização da cortiça como matéria-prima natural e "renovável"para a execução de rolhas tem vindo a ser substituída por outro tipo de materiais.

http://odisseia.pt/programa/0000399423_/?natureza-do-mundo-no-odisseia-sobreiros-em-perigo

O Gabinete de Relações Internacionais (GRI) está a actualizar a sua base de dados de peritos e empresas para o Desenvolvimento e Ambiente, aceitando para o efeito a inscrição de consultores individuais/organizações/empresas (nacionais e/ou internacionais), com experiência na área.
 
A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada para: gri.ambiente@dpp.pt

Aos consultores individuais pedimos que remetam também o seu Curriculum vitae.

Ficha de Inscrição

Decorreu em Luanda, nos dias 24-25 de Maio de 2011, a 1ª Reunião de Alto Nível sobre Resíduos no Âmbito da CPLP. Na Reunião participaram os Ministros responsáveis pelo Ambiente de Angola, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe, bem como representantes do Brasil e de Moçambique.

A Reunião teve como objectivo a troca de experiências entre os países e a definição de áreas de cooperação prioritárias em matéria de resíduos.

Portugal fez-se representar pela  Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Territórios, pelo Director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente, por um representante do Gabinete de Relações Internacionais, por um Administrador da Águas de Portugal e pelo Director-geral da Sociedade  Ponto Verde.

Sendo Portugal, de entre todos os presentes, o país onde a questão da gestão de resíduos está mais desenvolvida, foi feita uma longa e detalhada exposição sobre as diferentes etapas percorridas por Portugal até chegar à situação actual. Por ser uma das áreas prioritárias para os países presentes, foi dada especial atenção à gestão de fluxos de embalagens.

De entre as principais conclusões do encontro constam as seguintes:

• Destacar como temas centrais para o desenvolvimento de acções de cooperação na área dos resíduos: a Produção Legislativa, a Educação e Sensibilização Ambientais e a Gestão de Fluxos de Embalagens;
• Incentivar os países da CPLP a contribuírem de forma efectiva e permanente para o funcionamento e actualização da página de internet da Rede CPLP Ambiente e Território como instrumento de apoio ao reforço da cooperação, formação, comunicação e divulgação de informação;
• Promover a criação de uma Rede de Resíduos da CPLP;
• Reconhecer a importância do reforço da cooperação com agências e instituições de financiamento internacionais de modo a estabelecer um mecanismo de diálogo permanente para identificação de linhas de financiamento que permitam o cumprimento dos objectivos da Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental;
• Promover o intercâmbio de informação e experiências sobre resíduos entre os países membros da Comunidade;

Cabo Verde manifestou a sua disponibilidade para acolher a 2ª Reunião de Alto Nível sobre Resíduos no Âmbito da CPLP, a ter lugar em 2012.

O OzonAction no site do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) dispõe de um espaço em língua portuguesa – Espaço Português – onde é disponibilizada informação, documentos e links úteis sobre a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal, permitindo assim responder às necessidades dos países de língua portuguesa e desenvolver o intercâmbio de informação e o trabalho em rede.

Esta ferramenta de pesquisa online faz parte de um projecto coordenado pela UNEP DTIE e financiado pelas contribuições bilaterais da Republica de Portugal ao fundo Multilateral do Protocolo de Montreal.

Poderá consultar o Espaço Português do PNUA em: http://www.unep.org/ozonaction/RegionalNetworks/Espa%C3%A7oPortugu%C3%AAs/tabid/51761/Default.aspx

O Gabinete de Relações Internacionais editou, em 2009, o ”Manual de Procedimentos para Elaboração de Projectos de Cooperação”, com o objectivo de proporcionar  um instrumento de trabalho útil e eficaz para os países de língua oficial portuguesa. Decorridos quase dois anos após a publicação do mesmo e tendo em vista uma melhoria contínua dos serviços prestados, elaborámos um pequeno questionário de satisfação para aferir a real utilidade do referido Manual, de cujas respostas concluímos o seguinte:

• do universo das 34 pessoas a quem foi solicitada a colaboração para preenchimento do questionário de satisfação, obtivemos apenas 5 respostas;
• da análise das respostas, concluímos que apenas duas pessoas elaboraram projectos (3 projectos) com base nos procedimentos do “Manual”, sendo esses projectos no âmbito dos resíduos; água; avaliação de impactes e auditorias; e assistência técnica ligados ao cadastro, cartografia e geodesia;
• os referidos projectos foram submetidos às seguintes entidades/organizações: Ministério do Ambiente; Empresas Petrolíferas; e IPAD;
• relativamente à utilidade do “Manual” como ferramenta de trabalho, obtivemos 4 respostas positivas, bem como duas respostas que o consideraram de fácil consulta.

Infelizmente o formato do questionário não permitiu identificar as respostas individuais a todas as questões em cada questionário, uma vez que apresenta a globalidade das respostas de todos os questionários como um todo. No entanto, da análise efectuada à globalidade das respostas, conclui-se que o “Manual de Procedimentos para Elaboração de Projectos de Cooperação” constitui uma ferramenta de trabalho útil.

O GRI agradece a disponibilidade de todos os que colaboraram no preenchimento deste questionário.

A Pegada Ecológica é um indicador sintético que oferece uma medida geral da sustentabilidade ambiental dos países, das organizações ou das actividades. Este indicador tem merecido bastante interesse por parte de cidadãos, peritos e decisores. É utilizado, por exemplo, no último relatório do estado do ambiente da Agência Ambiental Europeia.

A Global Footprint Network (www.footprintnetwork.org) é a organização internacional que promove a utilização e divulgação da Pegada Ecológica. Esta organização mede, todos os anos, a Pegada Ecológica de mais de 150 países.

Em 2009, a Global Footprint Network elaborou um manual da Pegada Ecológica de África, que foi divulgado no início de 2010. Agora, o Centro de Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade (CESTRAS) apresenta uma versão em língua portuguesa deste manual, destinada ao países africanos de língua portuguesa e a todos os interessados nas questões de desenvolvimento e sustentabilidade em África.

O manual pode ser descarregado gratuitamente, em formato pdf, a partir do link http://www.cestras.org/recursos.html

No âmbito das Assembleias Anuais 2011 do Conselho de Governadores do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), irão decorrer diversos eventos, de 6 a 10 de junho de 2011, no Centro de Congressos de Lisboa, subordinados ao tema “Uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável em África”.

O Banco Africano de Desenvolvimento é uma Instituição Financeira Internacional cujos objetivos visam o desenvolvimento económico sustentável e o progresso social nos Estados membros regionais, contribuindo, deste modo, para a redução da pobreza no continente Africano, sendo as suas Assembleias Anuais consideradas das mais abrangentes fora de discussão sobre o desenvolvimento económico em África. De realçar, ainda, o número crescente de projetos que têm vindo a ser financiados pelo Banco, representando, assim, uma oportunidade de negócio para a internacionalização das empresas, consultores e bancos nacionais.

O programa das Assembleias Anuais do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, que incluirá, no dia 9 de junho, um seminário destinado a dar a conhecer as atividades do Banco e promover as suas oportunidades de negócio, está disponível em www.min-financas.pt.

Para participar nas Assembleias Anuais será necessário um registo prévio, bem como a acreditação no local das Assembleias. Assim, deverá ser confirmado em primeiro lugar o interesse em participar nas Assembleias Anuais para o endereço reuniaoanualBAD@gpeari.min-financas.pt, devendo serem indicados quais os nomes completos como constam do elemento de identificação a ser apresentado no momento da acreditação, cargos e instituição das pessoas a acreditar. Posteriormente, o processo de acreditação poderá ser concluído no balcão de registo no Centro de Congressos de Lisboa durante os dias das Assembleias (das 8h30 às 12h30 ou das 14h00 às 18h00), ou, preferencialmente, nos dias 4 e 5 de junho, (das 9h30 às 13h00 ou das 14h00 às 17h00).

A integração das considerações ambientais e da luta contra as alterações climáticas nos planos, projectos, programas e estratégias nacionais de apoio ao desenvolvimento, é, à luz dos conhecimentos que detemos hoje, de uma importância inquestionável para o sucesso da luta contra a pobreza e para assegurar um crescimento sustentável. A generalidade das organizações internacionais que se dedicam ao Desenvolvimento e/ou Ambiente têm vindo a produzir recomendações visando esta integração.

Nos dias 5 e 6 de Maio teve lugar mais uma edição do certame “Os Dias do Desenvolvimento” (ODD), razão pela qual o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e o Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território consideraram ser o momento indicado para promover uma reunião com os responsáveis máximos pela cooperação para o desenvolvimento e pela cooperação em matéria de ambiente nos países da CPLP.

Assim, realizou-se, nos dias 4 e 5 de Maio, a 4º edição do Encontro Lusófono de Ambiente e Desenvolvimento. que decorreu à margem dos ODD, subordinada ao tema da integração do ambiente e das alterações climáticas na política de desenvolvimento realizada no seio dos países da CPLP.

Esta edição contou com a participação dos Directores-gerais com responsabilidades na área internacional e de cooperação dos Ministérios do Ambiente, os Directores-gerais da Cooperação do Ministérios dos Negócios Estrangeiros e os Conselheiros para a cooperação colocados nas Embaixadas de Portugal nos PALOP e em Timor-leste.

As Apresentações e Conclusões do 4º Encontro Lusófono de Ambiente e Desenvolvimento poderão ser consultadas na área "Documentos" neste site.

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, os Países Menos Desenvolvidos e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento são os mais vulneráveis à variabilidade e mudanças climáticas. Estes grupos compreendem a totalidade dos Estados-membros da CPLP africanos e Timor Leste. 

Qualquer evento ou actividade que, directa ou indirectamente, resulte no consumo de energia ou materiais tem um impacte carbónico que pode ser calculado. Nem sempre é possível reduzir esta “pegada de carbono” mas podem-se tomar medidas para compensar, ou neutralizar, as emissões de gases de estufa, como o carbono, que contribuem para as alterações climáticas.

Com o apoio da e)mission, consultora em gestão de carbono, o impacte carbónico da organização do 4º Encontro Lusófono de Ambiente e Desenvolvimento foi calculado e compensado através de créditos de carbono de projectos que contribuem para a sustentabilidade local, ao mesmo tempo que reduzem emissões de carbono em países em desenvolvimento.  Os projectos de carbono que geram esta compensação cumprem com os mais exigentes padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. Assim, este evento foi e)mission neutral certified®.

Para mais informação sobre os projectos, ou o impacte carbónico deste evento, veja o site http://www.e-missionneutral.com/

No âmbito das relações de cooperação entre Portugal e Cabo Verde, e em particular ao nível da educação, a Cooperação Portuguesa ofereceu 1300 Kits sobre o Ozono – Pacote Educativo Acção Ozono - a escolas do Ensino Básico de Cabo Verde. O Pacote Educativo Acção Ozono - constituído por um Guia para Professores do Ensino Básico; um CD animado Ozzy Ozone; e 8 fichas com perguntas e respostas - é uma iniciativa que tem como objectivo “promover nas escolas a protecção contra os efeitos do Sol e contem três publicações que auxiliam as escolas e os professores a desenvolver políticas e programas de protecção solar com os alunos mais jovens nas suas escolas”.

No âmbito das comemorações dos Dias Mundiais da Floresta e da Água, o Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Prof. Manuel Correia, procedeu à entrega desse material didáctico em Língua Portuguesa sobre a Camada de Ozono ao Ministério da Educação e Desportos, entidade que, em parceria com o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento de Território, assegurará a distribuição dos 1.300 kits oferecidos e promoverá acções de dinamização nas escolas do Ensino Básico Integrado, localizadas nas diferentes Ilhas de Cabo Verde.

A cerimónia teve lugar no dia 23 de Março, no Auditório do Centro Cultural Português na Cidade da Praia e contou com a presença da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território de Cabo Verde, Dra. Sara Lopes, bem como dos Directores-Gerais do Ambiente, Dr. Moisés Borges, do Planeamento, Orçamento e Gestão, Dr. Pedro Brito, e do Ensino Básico e Secundário, Dra. Cláudia Silva, estes últimos em representação do Ministério da Educação e Desportos.

Durante o evento, que contou com a participação de alunos de uma Escola do Ensino Básico Integrado, foi efectuada a apresentação pública dos materiais que compõem o kit, seguida de uma breve apresentação sobre a Camada de Ozono apresentada aos alunos pelo Engº Adilson Fragoso, técnico da Direcção Geral do Ambiente e Ponto Focal de Cabo Verde para o Protocolo de Montreal. Na ocasião, foi ainda projectado o filme de animação “Ozzy Ozono”.

Elaborado no contexto da iniciativa “OzonAction” desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a produção em Língua Portuguesa e a consequente divulgação do referido material insere-se nas actividades do Grupo Lusófono criado, em Setembro de 2005, com o objectivo de facilitar a operacionalização do “Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada do Ozono”.

Este projecto, que tem vindo a desenrolar-se desde 2005, abrange o universo CPLP, pelo que foram enviados kits Ozono também para os outros países PALOP e ainda para Timor-Leste. A chegada e disponibilização dos materiais tem tido um tempo diferente nos vários países, sendo também várias as estratégias de divulgação escolhidas pelos agentes no terreno, com o apoio do IPAD.

Clique aqui para ver as fotos da Entrega de Material Didáctico.

A Facilidade para a Energia (Energy Facility) é um instrumento co-financiado, instituído em 2005 pela União Europeia, para apoiar projectos que visem melhorar o acesso a serviços energéticos acessíveis e sustentáveis de pessoas com poucos recursos que vivem em zonas rurais e peri-urbanas nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico( Estados ACP).

A União Europeia e os Estados ACP estabeleceram uma segunda Facilidade para a Energia através do 10º FED (Fundo Europeu para o Desenvolvimento) para o período de 2009-2013, que conta com um orçamento de 200 milhões de euros.

Em Novembro de 2010, a Comissão Europeia aprovou a selecção final das propostas, que resultou em 65 projectos que irão beneficiar de uma concessão de co-financiamento por parte da Facilidade da Energia no âmbito do 10º FED.

O site da Facilidade para a Energia encontra-se disponível em:
http://ec.europa.eu/europeaid/energy-facility

A convite do Secretário de Estado do Ambiente e do Desenvolvimento Durável da Guiné-Bissau, a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal deslocou-se a Bissau, entre os dias 3 e 4 de Fevereiro, onde participou em reuniões bilaterais com as autoridades governamentais, das quais se destacam os encontros com o Ministro da Energia e dos Recursos Naturais, com o Ministro da Educação Nacional e com o Secretário de Estado do Ambiente e do Desenvolvimento Durável. Durante a sua estadia, a Ministra foi ainda recebida pelo Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, e pelo Primeiro Ministro, Carlos Gomes Júnior.

Esta visita teve como principal objectivo reforçar os laços de cooperação já existentes e consolidar e aprofundar a colaboração entre Portugal e a Guiné-Bissau em outras áreas em que é fundamental partilhar o know how e as experiências adquiridas.

Durante a visita foram assinados dois Memorandos de Entendimento, um no domínio do Ambiente, com o objectivo de promover a cooperação no domínio do ambiente, nomeadamente contribuir para o reforço da capacidade técnica e institucional da Guiné-Bissau; e outro em matéria de actuação imediata na área das Alterações Climáticas, cujo objectivo é estabelecer cooperação a curto e médio prazo, nomeadamente no desenvolvimento e implementação de programas e projectos, troca de informação, tecnologias e experiências no domínio de alterações climáticas e levar a cabo actividades conjuntas em áreas afins de interesse comum.

A Ministra participou também numa palestra na Faculdade de Direito de Bissau, onde abordou a temática do movimento transfronteiriço de resíduos e inaugurou um sistema de fornecimento de energia eléctrica com recurso a painéis solares fotovoltaicos instalados pela cooperação portuguesa.

De 26 a 29 de Setembro de 2011, realiza-se a 10ª edição do Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa (10º SILUSBA). Esta edição terá lugar no Brasil, em Porto de Galinhas no estado de Pernambuco, e decorrerá em paralelo com o XIV Congresso Mundial da Água da International Water Resources Association (IWRA) - 25 a 29 de Setembro.

A gestão da água num mundo em mudança, será o tema de fundo do programa técnico do 10º SILUSBA, que se enquadra também no tema adoptado pelo XIV Congresso Mundial da IWRA: Adaptative Water Management: Looking to the Future.

Para mais informação, consultar: http://silusba2.wordpress.com/

No dia 3 de Novembro de 2010, a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal e a Ministra do Ambiente de Angola celebraram,  em Lisboa, o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola em Matéria de Actuação Imediata na Área das Alterações Climáticas.

O acordo celebrado teve como finalidade estabelecer um enquadramento à cooperação a curto e médio prazo, no domínio das alterações climáticas, a fim de proporcionar melhores oportunidades para o desenvolvimento e implementação de programas e projectos, troca de informação, tecnologias e experiências e levar a cabo actividades conjuntas em áreas de interesse comum.

O Memorando prevê um financiamento rápido (fast-track) no valor de até 3 milhões de euros por ano, no período de 2010 a 2012, para o apoio à preparação e implementação de programas, projectos e acções nas áreas de adaptação, mitigação, desenvolvimento e transferência de tecnologias e capacitação institucional em Angola.

O compromisso de financiamento fast-start foi assumido pelos países desenvolvidos durante a COP 15 da Convenção Quadro das Nações    Unidas sobre Alterações Climáticas, em Copenhaga, tendo como finalidade desenvolver de imediato acções significativas com vista à redução de emissões nos países em desenvolvimento e à promoção da implementação de medidas de adaptação. Durante a Cimeira de Copenhaga, vários países e grupos de países anunciaram contribuições voluntárias para perfazer o objectivo agregado de 30.000 milhões de dólares para o período 2010-2012. Neste âmbito, a União Europeia decidiu que contribuiria com um montante de 2.400 milhões de euros por ano para o período 2010-2012, correspondendo a responsabilidade de Portugal a 12 milhões de euros por ano, durante esse período.

Assim, o Memorando celebrado entre Portugal e Angola possibilitará estabelecer um canal privilegiado entre os dois países, com vista à   prossecução de objectivos complementares, permitindo a Portugal dar cumprimento às suas obrigações, enquanto país desenvolvido, em matéria de assistência aos países em desenvolvimento e contribuindo para a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento angolano.

A 10 de Dezembro de 2010, em Cancun, México, a CoP 16/ CMP 6 aprovou os Acordos de Cancun e deu um passo significativo na cooperação internacional no combate às alterações climáticas, um ano depois da comunidade internacional ter  classificado a Conferência de Copenhaga como um fracasso. Destaca-se a liderança exemplar da Presidência Mexicana no sentido de alcançar um pacote de decisões, em ambas as vias negociais  (Convenção e Protocolo de Quioto), que contém    elementos chave para um acordo abrangente e global, decisões essas que obtiveram apoio consensual, ultrapassando as expectativas da generalidade das delegações.  

Entre os principais elementos dos Acordos de Cancun destacamos a formalização no processo negocial das Nações Unidas - CQNUAC - dos elementos fundamentais do Acordo de Copenhaga, servindo como exemplos:
 - Objectivo de limitar a um máximo de 2ºC  o aumento da temperatura global e, sobretudo, a noção de manter um nível de ambição em  metas de redução de emissões compatível com esse objectivo;
 - Definição de um programa de trabalhos para operacionalizar os processos de transparência e de informação a prestar pelas Partes à Convenção;
 - Criação de um novo fundo – o Green Climate Fund – que terá um papel importante na mobilização de 100 mil milhões de dólares por ano, em 2020;
 - Estabelecimento de um quadro de Acção de Adaptação e criação de um Comité de Adaptação;
 - Estabelecimento de um Mecanismo Tecnológico para promover a cooperação em matéria de desenvolvimento e transferência de tecnologias.

Definição das bases para a operacionalização de acções de redução das emissões de desflorestação nos países em desenvolvimento.
Cancun constituiu a renovação da confiança no processo multilateral, demonstrando a capacidade para produzir vastos consensos entre as Partes em negociações extremamente complexas, como as relacionadas com as alterações climáticas. Um movimento renovado de esperança, que permite um optimismo cauteloso para o processo climático – sem prejuízo da consciência de que as negociações que se avizinham em 2011 serão pelo menos tão complexas e difíceis como até aqui.  

A biodiversidade engloba a variedade de genes, espécies e ecossistemas que constituem a vida no planeta. Assiste-se a uma perda constante deste conjunto, com extinções e destruições com profundas consequências para o mundo natural e o bem-estar humano. As principais causas são as alterações nos habitats naturais, resultantes dos sistemas intensivos de produção agrícola, da construção, da actividade mineira, da sobrexploração das florestas, oceanos, rios, lagos e solos, da introdução de espécies exóticas e da poluição. Neste contexto, o Instituto da Água (INAG) propõe-se comemorar 2010, o “Ano Internacional da Biodiversidade”, com a promoção do conhecimento sobre recursos hídricos e de acções de sensibilização da sociedade para a preservação deste recurso natural, através do concurso subordinado ao tema “Os Recursos Hídricos e a Biodiversidade”. Este concurso tem como objectivo o envolvimento dos jovens estudantes na análise e recolha de dados e informação relacionada com os recursos hídricos e ecossistemas nos países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor). Os trabalhos elaborados sobre este tema deverão dar ênfase à quantificação dos recursos, transmitindo a mensagem de forma criativa e enviando, se possível, uma mensagem de esperança para o futuro.

O concurso destina-se a alunos que frequentam 2º e 3º Ciclos do ensino Básico, ou equivalente (Ginásio, no Brasil), ensino Secundário ou equivalente (Científico, no Brasil) e Universitário. Os trabalhos a concurso poderão ser individuais ou colectivos (grupo composto no máximo de três jovens). Os trabalhos apresentados a concurso deverão recorrer às novas tecnologias na poupança, na reutilização e na divulgação do conhecimento relacionado com o uso inteligente do recurso água.

Os participantes ao concurso deverão efectuar uma pré-inscrição, via e-mail (snirh@inag.pt), até ao final de Janeiro de 2011 e os trabalhos deverão ser enviados até ao final de Fevereiro de 2011, no Hemisfério Norte, para o Instituto da Água, I.P.. O resultado do concurso será divulgado no dia 11 de Março de 2011, através do portal http://snirh.pt/junior.

Os  trabalhos  serão  todos  premiados  com  brindes  do  INAG  e  divulgação  no  portal  do  SNIRH.  Serão  distinguidos  dois  trabalhos  colectivos  e  dois  trabalhos  individuais,  que  terão  apresentação  pública  e  divulgação  via  Internet. 
 
Regulamento em http://snirh.pt/junior/index.php?menu=3.13

Em Setembro de 2010, decorreram em Lisboa dois cursos de formação - um sobre Avaliação de Impacte Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica (AIA/AAE), ministrado pela Agência Portuguesa do Ambiente e um Workshop sobre a Convenção sobre o Comércio Internacional da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), ministrado pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade. Ambas as formações tiveram como grupo-alvo os quadros da administração pública dos PALOP e Timor-Leste.

     O Workshop sobre CITES, teve como principal objectivo melhorar a implementação da Convenção CITES nos PALOP e Timor-Leste, nomeadamente procurar apoiar a adesão de Angola e Timor à referida Convenção, contribuindo para uma exploração sustentável dos recursos biológicos e consequentemente a redução da perda de biodiversidade nestes países e no mundo. Este Workshop contou com a presença de técnicos de Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

     A formação sobre Avaliação de Impacte Ambiental e Avaliação  Ambiental Estratégica teve uma componente teórica com a duração de uma semana e uma componente prática, constituída por visitas a projectos-tipo enquadráveis no interesse particular dos países, com a duração de duas semanas. O principal objectivo deste Curso foi o reforço de capacidades dos países para conduzir avaliações ambientais estratégicas, processos de avaliação de impacte ambiental e fiscalização da implementação de medidas de mitigação de modo adequado e célere. À semelhança do Workshop CITES, este curso contou com a participação de dois técnicos de cada um dos PALOP e dois técnicos de Timor-Leste.

    Depois da formação terminada e após uma avaliação da mesma, é expectável que se tenham criado os alicerces para a criação de uma rede lusófona de esclarecimento e debates técnicos sobre AIA e AAE, através do portal da Rede CPLP Ambiente e Território - www.ambiente-território-cplp.org e, que a mesma, tenha contribuído para a formação de um corpo de profissionais habilitados a conduzir processos de AIA e AAE, incluindo consulta pública.

A VIII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Julho de 2010, em Luanda, adoptou o Plano de Acção para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa, o qual foi traçado na VI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, no âmbito da Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial que teve lugar em Março, em Brasília.

O plano agora aprovado, que deverá ser implementado no decurso da presidência angolana da CPLP, prevê a introdução do português como língua de trabalho das Nações Unidas e respectivas agências, bem como parcerias com as organizações regionais e sub-regionais integrados pelos Estados membros da CPLP.

Poderá consultar o texto do Plano de Acção para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa neste site em DOCUMENTOS.

A Iniciativa SEED (Supporting Entrepeneurs for Sustainable Development) identifica e apoia promissoras iniciativas empresariais locais de pequena escala, de cariz social e ambiental, em todo o mundo, empresários que, trabalhando em prol de uma economia mais verde, combatem também a pobreza, a marginalização e a exclusão social. A SEED proporciona a esses empreendedores sociais o know-how e uma vasta rede de contactos, divulgando as lições adquiridas a nível local junto dos decisores políticos, com o objectivo de promover a implementação de políticas baseadas em experiências comprovadas.
A SEED foi fundada em 2002 conjuntamente pela UICN, PNUA e PNUD, durante a Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo. Conta ainda com a UE e os governos da Alemanha, Índia, Holanda, África do Sul, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos como parceiros.
Em 2010, associados a um projecto mais amplo sobre economia ecológica financiado pela UE, os prémios SEED focar-se-ão especialmente em África. A SEED está a inaugurar o seu primeiro projecto de nível nacional na África do Sul, estando também empenhada em estender o seu campo de acção ao Burquina Faso, Egipto, Gana, Quénia, Ruanda e Senegal.
Esta importante expansão significa que a SEED, durante o ano de 2010, se encontra preparada para atribuir e desenvolver até cerca de 35 prémios, dos quais:
• 10 projectos desenvolvidos na África do Sul;
• 20 projectos desenvolvidos nos 6 países Africanos acima mencionados;
• 5 projectos desenvolvidos noutros locais.
Cada projecto vencedor ganha, não um prémio pecuniário, mas um pacote de serviços feito à medida das suas necessidades; acompanhamento do projecto e plano de negócios; um workshop de dois dias no país que irá acolher o projecto, envolvendo todos os parceiros, e cobrindo os principais elementos e factores que ajudam a construir um empreendimento social e ambiental de sucesso; enquadramento de alto nível sobre a iniciativa, tanto a nível nacional, como regional e internacional, muitas vezes com autoridades governamentais, ministros, empresas e instituições viradas para o desenvolvimento; apoio e contacto com instituições, organizações, empresas, vencedores SEED, parceiros SEED, apoiantes e associados da SEED; desenvolvimento de um plano de apoio; e, finalmente, receberão uma contribuição financeira de $5000 USD para a implementação de determinado(s) item(s) do plano de apoio, conforme acordado entre o vencedor e a SEED.

 Os interessados poderão fazer a submissão online ou descarregar o formulário em www.seedinit.org. Toda a informação relevante sobre os critérios de elegibilidade, bem como detalhes sobre os anteriores vencedores, poderão ser consultados neste site. Para contactar a iniciativa SEED poderá fazê-lo através do telefone (+49 30 89 00 068 99) ou por e-mail (seedawards2010@seedinit.org).

Ver folheto informativo neste site em DOCUMENTOS/SEED

• A. Olhoff and C. Schaer (2010). Screening Tools and Guidelines to Support the Mainstreaming of Climate Change Adaptation into Development Assistance – A Stocktaking Report. UNDP: New York.

Este relatório, da responsabilidade do Grupo Energia e Ambiente do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), apresenta um balanço das directrizes e dos instrumentos de triagem para apoiar a integração da adaptação às Alterações Climáticas na ajuda ao desenvolvimento.

Poderá consultar e fazer o download desta publicação na área Documentos/Alterações Climáticas deste site.

No Dia Mundial da Água, 22 de Março de 2010, o programa Engenheiros Sem fronteiras da TESE (ONGD), lançou o Projecto Bafatá Misti Iagu que irá assegurar o abastecimento e gestão de água à cidade de Bafatá na Guiné-Bissau, alargando o acesso a fonte de água potável dos actuais 20% para 70% da população total.

Esta intervenção terá como Principais Resultados:
• Cerca de 15.000 novos beneficiários com acesso a fonte de água segura através de chafariz ou ligação domiciliária;
• Assegurar a distribuição de água 7 dias por semana, contrariamente à situação actual  - 2 vezes por semana;
• Contribuir para a melhoria da situação de vida e o cumprimento dos seguintes Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: (1) Erradicação da pobreza extrema e fome; (4) Reduzir a mortalidade infantil e (7) Garantir a sustentabilidade ambiental, na Guiné-Bissau.

VEJA O VIDEO e conheça o projecto em 2 minutos: http://www.tese.org.pt/pt/tese/noticias/acesso-a-gua-para-22.000-pessoas-na-guin-bissau

O Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTR-IUL) e a Universidade Autónoma de Lisboa co-editaram o livro “Abrindo Trilhos. Tecendo Redes - Reflexões e Experiências de Desenvolvimento Local em contexto lusófono”, organizado por Brígida Rocha Brito (coord), Joaquim Ramos Pinto e Nuno Alarcão.

A obra, sendo temática, reúne uma parte dos trabalhos apresentados no 1º Encontro de Desenvolvimento Local, realizado em São Tomé e Príncipe, em Abril de 2009 (organização em parceria de RoçaMundo, CEA/ISCTE-IUL, Universidade Autónoma de Lisboa, CES-Universidade dos Açores e Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental).

A apresentação pública do livro foi feita pelo Professor Doutor Luís Moita, que prefacia a obra, no dia 22 de Março de 2010, na Livraria Barata, em Lisboa.

Foi publicada, no Diário da República de 02 de Março, a Resolução da Assembleia da República nº 20/2010 que determina que a Assembleia da República portuguesa adere à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) e aceita o seu Estatuto e o seu Regimento.

A participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) é assegurada pelo Presidente da Assembleia da República e por uma Delegação nacional (grupo nacional) que é composta por cinco membros efectivos.

• Resolução da Assembleia da República n.º 20/2010. D.R. n.º 42, Série I de 2010-03-02 http://dre.pt/pdf1sdip/2010/03/04200/0058600592.pdf

FundsforNGOs.org é uma iniciativa on-line, que tem como objectivo a sustentabilidade das Organizações Não Governamentais (ONG), aumentando o seu acesso aos doadores, recursos e competências. São utilizadas tecnologias on-line para difundir conhecimentos sobre a sustentabilidade organizacional, promover ideias criativas para a geração de fundos institucionais de longo prazo para intervenções de desenvolvimento, melhorar os esforços dos profissionais na mobilização de recursos e promover melhor dotação de recursos de doadores para a construção das competências e capacidades das ONG.

Para mais informações consultar: www.fundsforngos.com

Timor-Leste foi um dos países considerado prioritário para uma intervenção no âmbito da cooperação entre o governo português e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). Na sequência do Memorando de Entendimento assinado entre ambos, e com vista à sua implementação, surgiu uma missão conjunta, realizada em Fevereiro de 2010, que integrou, além de representantes do Gabinete de Relações Internacionais (GRI), elementos do escritório regional do PNUA em Banguecoque.

Ao processo, já em curso, de cooperação com o PNUA, veio somar-se a intervenção do Ministro da Economia e Desenvolvimento de Timor-Leste, Dr. João Gonçalves, que, por ocasião da visita o seu homólogo português, solicitou um reforço da cooperação nas áreas que ambos tutelam. Desta forma, para além do trabalho a ser desenvolvido em conjunto com o PNUA, a missão procurou também identificar outras áreas nas quais possam ser desenvolvidas acções de cooperação bilateral, pelo que se realizaram diversas reuniões com os responsáveis pelas áreas de ambiente e recursos naturais, recursos hídricos, biodiversidade, alterações climáticas e energia.

Às equipas já referidas, juntou-se ainda uma equipa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a actuar no terreno, e que tem vindo a prestar apoio ao governo de Timor-Leste, nomeadamente na área jurídica.

Desta missão resulta que, no imediato, e para além de introduzir ou reforçar a componente ambiental em projectos já em curso apoiados pela cooperação portuguesa ou por outros doadores, será reforçada a capacidade institucional através de várias medidas de apoio.

O Vocabulário Ortográfico do Português (VOP) está disponível no Portal da Língua Portuguesa (www.portaldalinguaportuguesa.org) desde o dia 1 de Fevereiro de 2010.

Um vocabulário ortográfico é uma lista extensa de palavras com indicação da sua ortografia, da sua categoria morfossintática e das suas peculiaridades de flexão, quando existem. Sendo o VOP concebido para consulta através da Internet e para aplicação em ferramentas informáticas, os utilizadores poderão nele encontrar também a flexão de todas as palavras.

Nesta primeira fase, o VOP integra 150 000 palavras do vocabulário geral.

O VOP foi um projeto submetido ao Fundo da Língua Portuguesa, órgão que reúne quatro ministérios (Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cultura, da Educação, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), e que é gerido pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Foi aprovado para financiamento em Junho de 2009.

Até ao final de Fevereiro serão disponibilizados, também no Portal da Língua Portuguesa, o Lince - conversor para a nova ortografia e vários verificadores ortográficos. O Lince é uma ferramenta descarregável, que permite a conversão automática de textos de qualquer dimensão para a nova ortografia; o Lince permitirá converter textos em formatos DOC, PDF, ODT, RTF e TXT; o produto dos textos inseridos em formato PDF será um documento noutro formato. Por seu turno, os verificadores ortográficos são extensões para o Microsof Office Word e Outlook 2003 e 2007 e para o OpenOffice.org, que permitem verificar a ortografia dos textos enquanto são digitados. Ambas as ferramentas incorporam os dados do VOP.

No início de Abril do corrente ano, o Vocabulário Ortográfico do Português passará a contar com mais de 200 000 entradas do vocabulário geral, assim como com um Dicionário de estrangeirismos atualizado, um Dicionário de topónimos e gentílicos atualizado, um Dicionário de nomes próprios, um Dicionário de expressões latinas, um Dicionário de unidades de medida e um Dicionário de abreviaturas.
Em qualquer situação normal de mudança ortográfica, torna-se necessário, para o uso das novas regras, um vocabulário ortográfico que as aplique em concreto às palavras da língua, assim como outros recursos que permitam aos utilizadores uma transição entre ortografias sem sobressaltos.

O Vocabulário Ortográfico do Português e os recursos a ele associados, todos disponíveis de forma universal e gratuita, vêm fazer face às necessidades do público em geral e dos profissionais que têm por objeto de trabalho a língua portuguesa, para a redação dos seus documentos de acordo com a nova ortografia em vigor.

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2008 como o Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT). Ao longo do triénio que começou em 2007 e terminou em 2009, foram promovidas actividades destinadas sobretudo a sensibilizar o público para o potencial que têm as ciências da Terra para melhorar a qualidade de vida no planeta.

A Corporação Internacional UNESCO-IUGS (União Internacional das Ciências Geológicas) seleccionou Portugal para ser o país anfitrião da cerimónia de encerramento do AIPT “Planet Earth 2009”, que decorreu em Novembro, no Parque das Nações e contou com diversas actividades destinadas ao público em geral. 

Durante este evento, a Corporação Internacional relançou o projecto das “Ciências da Terra para a Sociedade” por mais uma década – a Década da Terra 2010-2020 – dando assim continuidade ao trabalho realizado pelos Comités Nacionais durante o triénio 2007-2009. Assim, o Comité Português Planeta Terra mantem-se activo para promover as Geociências junto da sociedade, no âmbito das comemorações da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

Mais informação em http://www.progeo.pt/aipt/ e http://www.planetearthlisbon2009.org/

No âmbito do AIPT, a Corporação Internacional UNESCO-IUGS produziu ainda 12 brochuras temáticas - Oceanos, Alterações Climáticas, Águas Subterrâneas, Desastres Naturais, Solos, Recursos, Terra e Saúde, entre outras -, que Portugal traduziu. Essas brochuras, que estão disponíveis online em www.anoplanetaterra.org  ou www.unesco.pt, foram distribuídas junto das entidades aderentes do Comité Português, incluindo os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP.

Contactos:
Comissão Nacional da UNESCO: Dra. Elizabeth Silva (Telem. 96 6480149; email: elizabeth.silva@unesco.pt)

O “Manual de Procedimentos para a Elaboração de Projectos de Cooperação” está disponível para consulta na página Documentos deste site.

Esta publicação pretende ser uma ferramenta de apoio à elaboração de projectos de cooperação uma vez que identifica os instrumentos financeiros disponíveis para se levar a cabo a implementação de acções de cooperação.    

O Gabinete de Relações Internacionais do DPP, em conjunto com a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano e o Instituto Geográfico Português,  organizou o “3º Encontro Lusófono Ambiente e Território”, que decorreu entre os dias 27 e 29 de Abril, no Centro de Congressos de Lisboa – Pavilhão do Rio, na Junqueira. O Encontro decorreu em paralelo com a segunda edição de “Os Dias do Desenvolvimento - ODD”, iniciativa organizada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, subordinada ao tema “Por um Mundo Sustentável – Desenvolvimento e Recursos”.

O Encontro Lusófono teve já duas outras edições e  o seu formato tem vindo a ser adaptado para corresponder cada vez mais às necessidades e expectativas da Comunidade. Nesta edição, para além das sessões plenárias, foram previstas reuniões sectoriais, nas áreas de Cooperação Internacional, Ordenamento do Território, Cartografia e Cadastro, Autoridades Nacionais Designadas e Pontos Focais do Protocolo de Montreal,  bem como um encontro de ONG de ambiente.

Deste "3º Encontro Lusófono Ambiente e Território" resultaram as seguintes decisões:

• Formalização da criação de uma rede de cooperação mútua das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para os domínios do ordenamento do território e do desenvolvimento urbano.
• criação de um "mecanismo permanente" de acompanhamento da implementação da plataforma de cooperação de ambiente da CPLP, mecanismo esse baseado num compromisso de contactos e troca de informações entre os vários países de língua portuguesa.
• lançamento do processo que conduzirá à criação do Comité Permanente de Informação Geográfica da CPLP, através da elaboração de uma declaração de intenções,
• e ainda uma rede de organizações não-governamentais (ONG) de ambiente destes países, na qual Portugal fica representado através da CPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.
  

A "Rede Ambiental da CPLP" - www.ambiente-cplp.org - foi um dos projectos seleccionados como exemplo de boas práticas, para constar na Rede Comum do Conhecimento (RCC), uma nova iniciativa da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

Lançada a 18 de Junho de 2008, a RCC – www.rcc.gov.pt - é uma plataforma colaborativa online de apoio à partilha de iniciativas de modernização, inovação e simplificação administrativas e uma referência no apoio à disseminação de boas práticas e à construção do conhecimento na administração pública portuguesa e também dos países de língua oficial portuguesa.

Em Abril de 2008, realizou-se em Luanda a IV Conferência de Ministros do Ambiente da CPLP que contou com a presença dos Ministros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste, do Embaixador de São Tomé e Príncipe e do Director Geral da CPLP.

Paralelamente a este evento, decorreu um encontro entre as Organizações Não Governamentais (ONG) que actuam nos países da CPLP. Desse encontro resultou a decisão de elaboração dos Estatutos da Rede das ONG do Ambiente – CPLP, tendo sido atribuída ao representante de Portugal, presidente da associação portuguesa GEOTA - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente - a missão de coordenação da comissão instaladora da rede, que teve como primeira tarefa dinamizar a referida elaboração de uma proposta de estatutos. A proposta foi entretanto concluída, tendo sido já enviado um draft desse trabalho para todas as organizações que estiveram representadas em Luanda e das quais se aguardam os respectivos pareceres.

O draft dos “Estatutos da Rede das ONG do Ambiente – CPLP” poderá ser consultado na página de Documentos deste site.

Os geógrafos das Nações Unidas reuniram num atlas mais de 316 imagens de satélite, captadas em cada país Africano, ilustrativas da degradação ambiental que o continente tem sofrido nos últimos 36 anos.

O atlas, com cerca de 400 páginas, mostra “a evidência da extensão e gravidade das alterações dramáticas no ambiente da região nos últimos 30 anos, devido tanto a processos naturais como a actividades humanas”, de acordo com o que escreve no prefácio do livro o Sr. Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).

O atlas foi apresentado na Conferência ministerial africana sobre ambiente, em Joanesburgo, pelo Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki. Através da comparação de imagens do “antes” e do “depois”, o livro demonstra quão rápida tem sido a destruição ambiental. Para além de problemas já conhecidos, como por exemplo o degelo no Monte Kilimanjaro, podem ser observadas imagens de satélite de alterações menos divulgadas como o desaparecimento dos glaciares nas montanhas Rwenzori (Uganda) – que diminuíram em 50 por cento entre 1987 e 2003 – e o aumento da desflorestação que acompanhou a abertura de estradas na República Democrática do Congo, desde 1975.

Todos os anos, a África perde mais de quatro milhões de hectares de floresta, ou seja, duas vezes o ritmo médio da desflorestação do planeta.

Para aceder à publicação “Africa: Atlas of Our Changing Environment” em PDF:
http://www.unep.org/dewa/Africa/AfricaAtlas/PDF/en/Africa_Atlas_Full_en.pdf

A iniciativa SEED (Supporting Entrepreneurs for Sustainable Development) é uma rede de parcerias voltadas para o desenvolvimento sustentável, que foi fundada conjuntamente pela UICN, PNUA e PNUD, e que conta com os governos da Alemanha, Holanda, África do Sul, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos como parceiros.

O objectivo desta iniciativa é fomentar, em países em desenvolvimento, a criação de novas parcerias empresariais que sirvam os Objectivos do Milénio. É sobretudo vocacionada para a capacitação e partilha de informação, no sentido em que procura implementar soluções que criem capacidade de resposta, mais do que fornecer respostas pontuais.

A SEED procura estimular o investimento privado, premiando a inovação. A diferença específica desta iniciativa é que o faz não através da concessão de fundos, mas da oferta de serviços, cuidadosamente escolhidos em função das necessidades do projecto: em 2005 e, depois, de novo, em 2007, a SEED atribuiu prémios a 5 galardoados e 5 finalistas, escolhidos de entre as mais de 250 candidaturas, oriundas de 70 países diferentes. A partir de 2008, o prémio passará a ser anual, e espera-se também aumentar o número de premiados por cada ano.

É privilegiada a acção local e de pequena escala, por ser a que mais é eficaz em função das realidades particulares de cada comunidade, e também por ser a que mais precisa deste género de estímulo, na medida em que tem mais dificuldade em, só por si, atrair financiamento. A SEED funciona por isso como catalizador destas parcerias entre projectos e investidores, com a particularidade de favorecer as actividades que constroem sustentabilidade.

O Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional juntamente com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal co-organizou uma Conferência com o objectivo de divulgar a iniciativa SEED, não apenas junto do sector empresarial, mas também junto de todas as instituições públicas ou privadas que tenham interesse em aderir a esta iniciativa enquanto futuros parceiros. Esta Conferência realizou-se no dia 22 de Julho de 2008 e contou com a presença da Directora Executiva da SEED, Helen Marquard, que veio a Portugal para ajudar a captar o interesse de possíveis investidores portugueses e incentivar a criação de futuros projectos, a serem implementados preferencialmente nos países da CPLP.

Para mais informações, contactar:
Helen Marquard, Directora Executiva -  Telf: +44 7785 706 646;
E-mail: helen.marquard@seedinit.org

No quadro da nova parceria especial entre as partes, lançada durante a presidência portuguesa, realizou-se no dia 27 de Maio de 2008, em Bruxelas, a primeira reunião ministerial entre a União Europeia e Cabo Verde. A EU esteve representada pela presidência eslovena, pela Comissão e pelo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

A reunião realizou-se à margem do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e do Desenvolvimento dos 27 Estados-membros, no formato de “troika” EU/Cabo Verde e teve como objectivos fazer um ponto de situação da aplicação do plano de acção contemplado na parceria e o reforço do diálogo político.

Na reunião que decorreu durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, em Novembro de 2007, os 27 Estados-membros acordaram o lançamento de uma parceria especial entre a EU e Cabo Verde, com o objectivo de fortalecer e aprofundar os laços entre as duas partes. Esta pareceria especial passa pelo reforço do diálogo político e da convergência económica, estabelecendo-se um quadro de interesses mútuos.

Boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, sociedade do conhecimento e da informação e luta contra a pobreza são alguns dos pilares que vão regular as relações entre Cabo Verde e a União Europeia.